Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0036093-66.2021.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0036093-66.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036093-66.2021.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO CORREIA DA CRUZ, JOSIELLE MACIEL DOS SANTOS, JOSIVAL MACIEL DOS SANTOS, ROBSON MACIEL MATOS REQUERIDO: ESTADO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036093-66.2021.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO CORREIA DA CRUZ, JOSIELLE MACIEL DOS SANTOS, JOSIVAL MACIEL DOS SANTOS, ROBSON MACIEL MATOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036093-66.2021.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO CORREIA DA CRUZ, JOSIELLE MACIEL DOS SANTOS, JOSIVAL MACIEL DOS SANTOS, ROBSON MACIEL MATOS REQUERIDO: ESTADO DO AMA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Raimundo Álvares da Costa, - até 2250/2251, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-074 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/01/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 16:15

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Certifico que o processo ficará suspenso, conforme determinação do r. Juízo.

11/04/2022, 11:59

Em Atos do Juiz. Pretende a parte reclamante a conversão de licença prêmio em pecúnia em razão de não ter usufruído de suas licenças prêmio por assiduidade na época em que era servidor ativo pertencente aos quadros do reclamado. Ocorre que o Superior Tribunal de (...)

07/04/2022, 18:48

Manifestação do autor.

07/04/2022, 17:04

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO de ordem 21, faço conclusos os presentes autos.

06/04/2022, 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

06/04/2022, 08:09

Contestação do Estado do Amapá.

01/04/2022, 13:02

Citação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 18:03:40 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/02/2022, 08:31

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 18:03:40 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2022, 12:20

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

07/02/2022, 18:03

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 15, faço conclusos os presentes autos.

07/01/2022, 11:21

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 00:00

Intimação

•21/10/2025, 00:00

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