Agravo em Recurso Especial 0019365-47.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0019365-47.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 339115/2024 - EDcl no AgInt no

26/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339115 - EDcl no AgInt no AREsp 2405360 - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024, 14:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00339115/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2405360/AP

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339115/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2405360/AP

02/08/2024, 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/06/2024, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/05/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para BERNADETE DO SOCORRO RAMOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 339115/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 741.

14/05/2024, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 339115/2024 -

02/05/2024, 08:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2023, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2024, 15:10

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