Procedimento Comum Cível 0015196-46.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 34.943,45

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MANOEL DAMASCENO DA SILVA

CPF 092.***.***-68

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR 26913•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/07/2024, 09:21

Em Atos do Juiz. Considerando que a sentença de improcedência foi mantida pela instância recursal e que houve concessão de gratuidade da justiça à parte autora, nada há neste momento a ser executado. Portanto, arquivem-se os autos.

15/07/2024, 14:28

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Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 13:15:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2024, 13:13

Conclusão

05/07/2024, 13:13

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/07/2024, 12:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

05/07/2024, 12:33

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 110 TRANSITOU EM JULGADO em 05/07/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

05/07/2024, 12:25

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2024 10:37:38 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO PEIXOTO (Advogado Autor).

13/06/2024, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2024 10:37:38 - GABINETE 04) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).

13/06/2024, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000096/2024

03/06/2024, 19:24

Acórdão (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2024

03/06/2024, 12:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2024 10:37:38 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR

03/06/2024, 12:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2024 10:37:38 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO PEIXOTO

03/06/2024, 12:20

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 11:06:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/06/2024, 11:10

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