Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0000354-43.2023.8.03.0007.
AUTOR: CUNHAU PESQUEIRO LTDA
REU: JOSE CARLOS OLIVEIRA DIAS DECISÃO
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito em 05 dias sob pena de arquivamento. Calçoene/AP, 24 de fevereiro de 2026. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Ju
06/03/2026, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/11/2024, 23:14
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DIAS - emitido(a) em 28/10/2024
29/10/2024, 07:33
Rotina gerada para ajustar movimento.
28/10/2024, 18:08
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
28/10/2024, 18:04
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfazer o valor exequendo, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, § 1.º, § 2.º e § 3.º do C (...)
02/10/2024, 11:39
Pedido de desarquivamento e cumprimento de sentença
02/07/2024, 15:01
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
19/06/2024, 09:16
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao arquivo.
11/06/2024, 09:44
Decurso de Prazo
10/06/2024, 14:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
10/06/2024, 14:52
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 09:29:14 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WEYDSON CALDAS PINA MACIEL (Advogado Autor).
23/05/2024, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 09:29:14 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/05/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 09:29:14 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: WEYDSON CALDAS PINA MACIEL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
13/05/2024, 09:29
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios 001/2023 deste Juízo. Art. 56. Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior, a fim de que se manifestem em 10 dias.
13/05/2024, 09:29
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000603
•29/08/2023, 08:29
Rotina gerada para ajustar movimento.
28/10/2024, 18:08
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
28/10/2024, 18:04
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfazer o valor exequendo, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, § 1.º, § 2.º e § 3.º do C (...)
02/10/2024, 11:39
Pedido de desarquivamento e cumprimento de sentença
02/07/2024, 15:01
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
19/06/2024, 09:16
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao arquivo.
11/06/2024, 09:44
Decurso de Prazo
10/06/2024, 14:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
10/06/2024, 14:52
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 09:29:14 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WEYDSON CALDAS PINA MACIEL (Advogado Autor).
23/05/2024, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 09:29:14 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/05/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 09:29:14 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: WEYDSON CALDAS PINA MACIEL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
13/05/2024, 09:29
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios 001/2023 deste Juízo. Art. 56. Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior, a fim de que se manifestem em 10 dias.
13/05/2024, 09:29
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 08:21:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/05/2024, 08:22
VARA ÚNICA DE CALÇOENE
30/04/2024, 12:46
Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.58, transitou em julgado em 30/04/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
30/04/2024, 12:45
Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recurso.
23/04/2024, 14:24
Intimação (Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DIAS e não-provido na data: 23/02/2024 15:34:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WEYDSON CALDAS PINA MACIEL (Advogado Autor).
09/03/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DIAS e não-provido na data: 23/02/2024 15:34:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/03/2024, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.
29/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000354-43.2023.8.03.0007.
Apelante: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DIAS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
Apelado: CUNHAU PESQUEIRO LTDA-ME Advogado(a): WEYDSON CALDAS PINA MACIEL - 53206PE Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – GRATUIDADE DE JUSTIÇA – PATROCÍNIO DA DEFENAP – DEFERIMENTO – CONTRATO DE AVIAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS – CONVERSÃO EM EXECUÇÃO – MANUTENÇÃO
Acórdão - Nº do Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
29/02/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000039/2024
28/02/2024, 18:51
Acórdão (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024
28/02/2024, 07:37
Notificação (Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DIAS e não-provido na data: 23/02/2024 15:34:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
28/02/2024, 07:37
Notificação (Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DIAS e não-provido na data: 23/02/2024 15:34:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: WEYDSON CALDAS PINA MACIEL
28/02/2024, 07:37
Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, 91517567220, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da parte ré.
28/02/2024, 07:36
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 08:25:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
27/02/2024, 08:27
CÂMARA ÚNICA
23/02/2024, 15:42
Em Atos do Desembargador.
23/02/2024, 15:34
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 12:27:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/02/2024, 12:27
Conclusão
15/02/2024, 12:27
GABINETE 03
15/02/2024, 08:45
Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
15/02/2024, 08:44
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Vogal: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Vogal: Desembargador JOAO LAGES.
09/02/2024, 16:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.
25/01/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000354-43.2023.8.03.0007.
Apelante: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DIAS Defensor(a): RAMON SIMÕES DE SOUZA
Apelado: CUNHAU PESQUEIRO LTDA-ME Advogado(a): WEYDSON CALDAS PINA MACIEL - 53206PE Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
25/01/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000017/2024
24/01/2024, 18:17
Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024
24/01/2024, 15:08
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00
24/01/2024, 15:02
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
23/01/2024, 14:08
Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 13:45:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
23/01/2024, 13:46
CÂMARA ÚNICA
19/01/2024, 18:05
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
19/01/2024, 17:00
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 09:22:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/11/2023, 09:22
Conclusão
17/11/2023, 09:22
GABINETE 03
16/11/2023, 23:31
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
16/11/2023, 23:11
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 22:08:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/11/2023, 22:08
CÂMARA ÚNICA
16/11/2023, 12:33
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DIAS. Apelado: CUNHAU PESQUEIRO LTDA-ME.
16/11/2023, 12:13
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3281528 - Protocolado(a) em 14-11-2023 às 11:28
16/11/2023, 12:13
Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:28:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE
14/11/2023, 11:28
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/11/2023, 16:37
Certifico que em cumprimento ao r. despacho de ordem 30, encaminho o presente feito ao Tribunal de Justiça do Esta do Amapá.
09/11/2023, 16:36
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2023 16:43:58 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WEYDSON CALDAS PINA MACIEL (Advogado Autor).
04/11/2023, 06:01
Contrarrazões à apelação
01/11/2023, 09:05
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2023 16:43:58 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: WEYDSON CALDAS PINA MACIEL
25/10/2023, 17:00
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação.À parte apelada CUNHAU PESQUEIRO LTDA-ME para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
25/10/2023, 16:43
Certifico que ante o recurso interposto, faço os autos conclusos.
25/10/2023, 13:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
25/10/2023, 13:54
DPE/AP: Recurso de Apelação
19/10/2023, 14:44
Certifico que os autos estão aguardando recurso.
10/10/2023, 13:12
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/08/2023 20:39:16 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/10/2023, 06:01
Certifico que rotina gerada para ajustar movimento.
03/10/2023, 14:24
Recebeu a contrafé, sentença e exarou o seu ciente no anverso do mandado.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31
29/09/2023, 10:58
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/08/2023 20:39:16 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: RAMON SIMÕES DE SOUZA
28/09/2023, 10:55
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/08/2023 20:39:16 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WEYDSON CALDAS PINA MACIEL (Advogado Autor).
08/09/2023, 06:01
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DIAS - emitido(a) em 29/08/2023
29/08/2023, 08:29
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/08/2023 20:39:16 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: WEYDSON CALDAS PINA MACIEL
29/08/2023, 08:14
Em Atos do Juiz.
28/08/2023, 20:39
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2023 11:01:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WEYDSON CALDAS PINA MACIEL (Advogado Autor).
27/08/2023, 06:01
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
23/08/2023, 20:54
Replica, procedência é o que se pede
23/08/2023, 10:59
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2023 11:01:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: WEYDSON CALDAS PINA MACIEL
17/08/2023, 11:01
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios 001/2023. Art. 52. Intimação da parte autora, para manifestação quanto a contestação, ordem 12, no prazo de 15 dias.
17/08/2023, 11:01
CONTESTAÇÃO
09/08/2023, 20:21
HABILITAÇÃO DPE/AP EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DIAS
09/08/2023, 20:19
11h18.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31
08/08/2023, 14:51
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DIAS - emitido(a) em 07/07/2023
07/07/2023, 13:04
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios 001/2023 - VUCAL, Renove-se o mandado de ordem 06, em razão da possibilidade de sua efetivação.
07/07/2023, 13:01
Mandado
28/06/2023, 11:04
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DIAS - emitido(a) em 20/05/2023
22/05/2023, 10:38
Certifico que o presente feito aguarda assinatura de mandado.
20/05/2023, 17:44
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios (...)
11/05/2023, 09:58
Tombo em 11/05/2023.
11/05/2023, 09:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
11/05/2023, 09:04
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3220620 - Protocolado(a) em 08-05-2023 às 09:16