Execução Contra a Fazenda Pública 0016068-08.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Contra a Fazenda Pública 0016068-08.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

17/03/2023, 12:58

Certifico que a sentença de mov. 47 transitou em julgado em 14/03/2023.

17/03/2023, 12:58

Certifico que em razão do valor das custas finais apuradas serem menor que o valor mínimo da taxa judiciária vigente (R$ 71,77), conforme § 4º, do artigo 31, da lei nº 0959/2005, promovo o cancelamento da distribuição (#47), em atendimento ao que foi determinado na sentença.

17/03/2023, 12:56

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:28:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/03/2023, 13:29

Remessa

09/03/2023, 13:02

Faço juntada a estes autos da guia de custas

09/03/2023, 13:01

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 10:45:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/03/2023, 10:45

CONTADORIA - MACAPÁ

01/03/2023, 13:55

Remeto os autos à contadoria judicial para confecção de guia de custas finais com tempo hábil para o pagamento.

01/03/2023, 13:54

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 08:40:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/11/2022, 08:41

Remessa

21/11/2022, 11:00

Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas.

21/11/2022, 10:58

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:18:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/11/2022, 07:19

CONTADORIA - MACAPÁ

03/11/2022, 09:16

à contadoria judicial para confecção de guia de custas finais com tempo hábil para o pagamento.

03/11/2022, 09:15

Documentos

Sentença

•11/02/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

Certifico que a sentença de mov. 47 transitou em julgado em 14/03/2023.

Certifico que em razão do valor das custas finais apuradas serem menor que o valor mínimo da taxa judiciária vigente (R$ 71,77), conforme § 4º, do artigo 31, da lei nº 0959/2005, promovo o cancelamento da distribuição (#47), em atendimento ao que foi determinado na sentença.

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:28:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

Remessa

Faço juntada a estes autos da guia de custas

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 10:45:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

CONTADORIA - MACAPÁ

Remeto os autos à contadoria judicial para confecção de guia de custas finais com tempo hábil para o pagamento.

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 08:40:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

Remessa

Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas.

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:18:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

CONTADORIA - MACAPÁ

à contadoria judicial para confecção de guia de custas finais com tempo hábil para o pagamento.

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