Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0055346-16.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0055346-16.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055346-16.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S, CRISTINA MARIA RODRIGUES LOBATO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já hou Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055346-16.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S, CRISTINA MARIA RODRIGUES LOBATO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já hou Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055346-16.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S, CRISTINA MARIA RODRIGUES LOBATO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já hou Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/09/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 21:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 09:42:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/06/2024, 08:14

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240009007287 - honorários

03/06/2024, 09:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 09:42:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2024, 09:42

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2024-5aVCFP, intimo o Estado do Amapá, cientificando-o da juntada do comprovante de restituição do valor do RPV pago equivocadamente à pessoa física do advogado(a). (#149)

03/06/2024, 09:42

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV.

13/05/2024, 09:28

Decurso de Prazo para pagamento voluntário de RPV pelo Estado do Amapá em 03/04/2024, mov. 140.

13/05/2024, 09:28

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

18/04/2024, 12:09

Certifico que aguarda prazo de ordem 140.

04/03/2024, 14:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 08:40:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/02/2024, 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 08:40:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/02/2024, 08:40

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o Estado do Amapá, cientificando-o da juntada do comprovante de restituição do valor do RPV pago equivocadamente à pessoa física do advogado(a).

22/02/2024, 08:40

Documentos

PETIÇÃO

•11/06/2021, 15:18

PROCURAÇÃO

•11/06/2021, 15:18

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 09:42:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240009007287 - honorários

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 09:42:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2024-5aVCFP, intimo o Estado do Amapá, cientificando-o da juntada do comprovante de restituição do valor do RPV pago equivocadamente à pessoa física do advogado(a). (#149)

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV.

Decurso de Prazo para pagamento voluntário de RPV pelo Estado do Amapá em 03/04/2024, mov. 140.

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

Certifico que aguarda prazo de ordem 140.

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 08:40:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2024 08:40:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o Estado do Amapá, cientificando-o da juntada do comprovante de restituição do valor do RPV pago equivocadamente à pessoa física do advogado(a).

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