Cumprimento de sentença 0040347-53.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AGNES SOPHIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

THEO GUSTAVO AGUIAR MEDEIROS

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

GISELE GALENO DA SILVA 02323438298

CNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA LEITE 00206213298

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GERALDO GARCIA BARAN

CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736·CPF·Representa: Réu

JOSIETE ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA

OAB/AP 4132·CPF·Representa: Réu

EDIETE ALEXANDRE DE LIMA

OAB/AP 4269·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AGNES SOPHIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

THEO GUSTAVO AGUIAR MEDEIROS

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

GISELE GALENO DA SILVA 02323438298

CNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA LEITE 00206213298

CNPJ

Reu

LETICIA CANUTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:40

Decorrido prazo de THEO GUSTAVO AGUIAR MEDEIROS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:49

Decorrido prazo de AGNES SOPHIA SILVA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025, 12:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/03/2025, 11:43

Conclusos para decisão

26/02/2025, 13:14

Decorrido prazo de THEO GUSTAVO AGUIAR MEDEIROS em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 09:51

Conclusos para decisão

14/11/2024, 07:48

Todas as movimentações(328)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 11:40

Decorrido prazo de THEO GUSTAVO AGUIAR MEDEIROS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:49

Decorrido prazo de AGNES SOPHIA SILVA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•20/09/2019, 09:41

Despacho

•10/10/2019, 14:54

10/05/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025, 12:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/03/2025, 11:43

Conclusos para decisão

26/02/2025, 13:14

Decorrido prazo de THEO GUSTAVO AGUIAR MEDEIROS em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 09:51

Conclusos para decisão

14/11/2024, 07:48

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 18:00

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA LEITE 00206213298 em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 09:27

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão

08/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 16:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 05:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 05:27

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:32

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:51

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:14

Conclusos para decisão

24/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/11/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:37

Expedição de Alvará.

17/10/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:39

Conclusos para decisão

28/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2023, 06:01

Publicado DECISÃO em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 10:59

Conclusos para decisão

18/10/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 08:41

Conclusos para decisão

25/08/2022, 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2022, 13:52

Rito Modificado

20/07/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica

09/07/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022, 19:06

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 10:56

Conclusos para decisão

09/05/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 09:07

Transitado em Julgado em 11/03/2022

18/03/2022, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2022, 23:33

Decorrido prazo de PARTES em 14/03/2022.

14/03/2022, 09:38

Conclusos para decisão

14/03/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 08:41

Decorrido prazo de PARTES em 10/03/2022.

10/03/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2022.

08/03/2022, 11:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 18/02/2022 às 06:01:01 para Sentença

18/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIETE ALEXANDRE DE LIMA em 18/02/2022 às 06:01:01 para Sentença

18/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSIETE ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA em 18/02/2022 às 06:01:01 para Sentença

18/02/2022, 06:01

Publicado Sentença em 11/02/2022.

11/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 20:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 09/02/2022 às 11:10:28 para Sentença

09/02/2022, 11:10

Expediente Encaminhado ao DJE

08/02/2022, 09:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2022, 09:30

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 11:08

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 11:08

Outras Decisões

25/11/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 07:16

Recebidos os autos

22/10/2021, 14:38

Conclusos para decisão

22/10/2021, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2021, 18:44

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

21/10/2021, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 14:07

Recebidos os autos

24/09/2021, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

24/09/2021, 13:15

Recebidos os autos

24/09/2021, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2021, 12:24

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 12:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/09/2021.

24/09/2021, 12:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 02/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/08/2021, 20:37

Outras Decisões

20/08/2021, 23:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/07/2021.

20/07/2021, 10:08

Conclusos para decisão

20/07/2021, 10:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIETE ALEXANDRE DE LIMA em 27/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSIETE ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA em 27/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/06/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 09:17

Juntada de Petição de Alegações finais

08/06/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 11:14

Juntada de Petição de Alegações finais

24/05/2021, 14:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 15/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/05/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 10:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/05/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 10:23

Audiência instrução redesignada. 04/05/2021 às 11:56:21

04/05/2021, 11:56

Outras Decisões

04/05/2021, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 10:32

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 12:09

Outras Decisões

19/04/2021, 21:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 18/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIETE ALEXANDRE DE LIMA em 18/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/04/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 12:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSIETE ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 às 21:52:21 para Rotinas processuais

09/04/2021, 21:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 09/04/2021 às 14:38:24 para Rotinas processuais

09/04/2021, 14:38

Audiência instrução redesignada. 04/05/2021 às 10:30:00

08/04/2021, 10:13

Audiência instrução e julgamento cancelada. 08/04/2021 às 09:00:00

08/04/2021, 10:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/04/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 09:11

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 16:18

Recebidos os autos

29/03/2021, 14:56

Conclusos para decisão

29/03/2021, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/03/2021, 07:34

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/03/2021, 07:34

Recebidos os autos

26/03/2021, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

26/03/2021, 09:19

Recebidos os autos

26/03/2021, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2021, 15:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 22/03/2021 às 06:01:01 para Audiência

22/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIETE ALEXANDRE DE LIMA em 19/03/2021 às 20:53:37 para Audiência

19/03/2021, 20:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSIETE ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA em 19/03/2021 às 20:41:40 para Audiência

19/03/2021, 20:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 16/03/2021 às 14:26:25 para Audiência

16/03/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 13:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/03/2021, 13:09

Outras Decisões

11/03/2021, 17:30

Audiência instrução e julgamento designada. 08/04/2021 às 09:00:00

11/03/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 18:07

Conclusos para decisão

22/02/2021, 18:07

Recebidos os autos

18/02/2021, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/02/2021, 10:30

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/02/2021, 10:27

Recebidos os autos

11/02/2021, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

11/02/2021, 12:10

Recebidos os autos

11/02/2021, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2021, 11:04

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 10:33

Outras Decisões

09/02/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 10:17

Conclusos para decisão

15/12/2020, 10:17

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 08:59

Recebimento do CEJUSC

14/12/2020, 14:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/12/2020, 09:27

Audiência conciliação redesignada. 09/12/2020 às 11:10:39

09/12/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 11:10

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 11:03

Audiência conciliação redesignada. 09/12/2020 às 11:10:00

09/12/2020, 10:54

Audiência conciliação cancelada. 09/12/2020 às 10:00:00

09/12/2020, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 17:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 29/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

29/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIETE ALEXANDRE DE LIMA em 29/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

29/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSIETE ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA em 29/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

29/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 20/11/2020 às 12:05:26 para Audiência

20/11/2020, 12:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/11/2020, 11:45

Audiência conciliação redesignada. 09/12/2020 às 10:00:00

19/11/2020, 11:44

Audiência conciliação cancelada. 09/12/2020 às 10:00:00

19/11/2020, 11:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/11/2020, 11:41

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 11:41

Audiência conciliação redesignada. 09/12/2020 às 10:00:00

19/11/2020, 11:41

Audiência conciliação cancelada. 19/11/2020 às 09:00:00

19/11/2020, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 13:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 18/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

18/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIETE ALEXANDRE DE LIMA em 18/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

18/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSIETE ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA em 18/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

18/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 13/10/2020 às 16:13:25 para Audiência

13/10/2020, 16:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/10/2020, 13:39

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 13:39

Audiência conciliação designada. 19/11/2020 às 09:00:00

08/10/2020, 13:38

Recebidos os autos

01/10/2020, 14:46

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

15/09/2020, 12:56

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 12:55

Outras Decisões

14/09/2020, 22:17

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 10:13

Conclusos para decisão

01/09/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 16:44

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 12:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 09/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/08/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIETE ALEXANDRE DE LIMA em 09/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/08/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSIETE ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA em 09/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/08/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 17:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 04/08/2020 às 10:27:16 para DECISÃO

04/08/2020, 10:27

Publicado DECISÃO em 31/07/2020.

31/07/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020

30/07/2020, 14:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2020, 12:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2020, 12:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2020, 12:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2020, 12:53

Expediente Encaminhado ao DJE

30/07/2020, 12:52

Outras Decisões

23/07/2020, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020, 15:43

Conclusos para decisão

03/07/2020, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 18:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 28/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/06/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIETE ALEXANDRE DE LIMA em 28/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/06/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSIETE ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA em 28/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/06/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIO RIVELLI em 22/06/2020 às 17:30:54 para Rotinas processuais

22/06/2020, 17:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/06/2020, 10:44

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 10:43

Juntada de Petição de Réplica

29/05/2020, 12:00

Juntada de Petição de Réplica

29/05/2020, 11:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 29/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/05/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/05/2020, 07:47

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 00:12

Juntada de Petição de Contestação

30/03/2020, 23:59

Juntada de Petição de Contestação

30/03/2020, 23:15

Juntada de Petição de Contestação

23/03/2020, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 16:04

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 16:00

Recebidos os autos

06/03/2020, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

03/03/2020, 13:57

Audiência conciliação realizada. 02/03/2020 às 10:23:54

02/03/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2020, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2020, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 15:03

Recebidos os autos

28/02/2020, 07:32

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

27/02/2020, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2020, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2020, 11:27

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 14:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 24/01/2020 às 06:01:01 para Audiência

24/01/2020, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2020, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2020, 11:48

Expedição de Carta.

14/01/2020, 16:55

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 16:30

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 16:30

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 16:27

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 09:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/01/2020, 09:39

Recebidos os autos

13/01/2020, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/01/2020, 12:07

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 12:03

Audiência conciliação designada. 02/03/2020 às 10:00:00

13/01/2020, 12:03

Recebidos os autos

13/01/2020, 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

13/01/2020, 10:07

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 10:06

Outras Decisões

09/01/2020, 19:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 16/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 20:21

Conclusos para decisão

06/12/2019, 20:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2019, 12:29

Outras Decisões

05/12/2019, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 22:02

Conclusos para decisão

19/11/2019, 22:02

Outras Decisões

18/11/2019, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 00:09

Conclusos para decisão

29/10/2019, 00:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 21/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

21/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/10/2019, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 14:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO GERALDO GARCIA BARAN em 04/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/10/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 13:46

Conclusos para decisão

25/09/2019, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 13:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2019, 09:17

Outras Decisões

20/09/2019, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 13:39

Processo Autuado

04/09/2019, 11:06

Conclusos para decisão

04/09/2019, 11:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

03/09/2019, 17:52

Decisão

•18/11/2019, 12:02

Decisão

•05/12/2019, 15:04

Decisão

•09/01/2020, 19:20

Despacho

•02/03/2020, 10:23

Decisão

•23/07/2020, 23:00

Decisão

•14/09/2020, 22:17

Despacho

•09/12/2020, 11:10

Decisão

•09/02/2021, 10:22

Decisão

•11/03/2021, 17:30

Decisão

•19/04/2021, 21:55

Decisão

•04/05/2021, 11:56

Decisão

•20/08/2021, 23:15

Decisão

•25/11/2021, 13:46

Todos os documentos(27)

Decisão

•20/09/2019, 09:41

Despacho

•10/10/2019, 14:54

Decisão

•18/11/2019, 12:02

Decisão

•05/12/2019, 15:04

Decisão

•09/01/2020, 19:20

Despacho

•02/03/2020, 10:23

Decisão

•23/07/2020, 23:00

Decisão

•14/09/2020, 22:17

Despacho

•09/12/2020, 11:10

Decisão

•09/02/2021, 10:22

Decisão

•11/03/2021, 17:30

Decisão

•19/04/2021, 21:55

Decisão

•04/05/2021, 11:56

Decisão

•20/08/2021, 23:15

Decisão

•25/11/2021, 13:46

Sentença

•31/01/2022, 11:53

Decisão

•14/03/2022, 23:33

Decisão

•19/05/2022, 19:06

Decisão

•25/08/2022, 18:19

Decisão

•29/10/2022, 11:05

Decisão

•11/09/2023, 18:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/11/2023, 19:35

Decisão

•16/01/2024, 18:02

Decisão

•15/08/2024, 15:08

Ato ordinatório

•07/10/2024, 18:00

Decisão

•19/11/2024, 09:51

Decisão

•06/03/2025, 11:43