Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0023517-85.2014.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0023517-85.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2024, 09:53

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

08/05/2024, 09:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/05/2024, 09:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2024, 09:24

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.158.78.

23/02/2024, 08:28

Certifico que a sentença de mov.128 transitou em julgado em 21/02/2024.

23/02/2024, 08:27

Certifico que, aguarda-se prazo recursal.

22/02/2024, 09:14

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/01/2024 09:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/01/2024, 09:35

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023517-85.2014.8.03.0001. Autora: MANOEL ROSINALDO DOS REIS SANTOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista Nº do Parte

26/01/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024, 19:11

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/01/2024 09:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2024, 08:51

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/01/2024 09:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/01/2024, 13:54

Sentença (16/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

24/01/2024, 13:54

Em Atos do Juiz.

16/01/2024, 09:40

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 00:00

Certifico que, compulsando os autos, observei às ordens #69, que a Fazenda Pública foi intimada dos cálculos e não impugnou, por esse motivo os devolvo à secretaria para nova análise, tendo em vista o contido no Art. 1º da Recomendação Nº 001/2022-CCJ que restabeleceu o trâmite legal, previsto no Código de Processo Civil, dos processos paralisados há mais de 30 (trinta) dias na Contadoria, sobretudo dos cumprimentos de sentenças contra a fazenda pública, com planilha de débito não impugnada ou com arguições rejeitadas (arts. 534 e 535). Em analise a planilha quanto ao valor principal, segue apontamentos, observações e correções a serem efetivadas: A planilha de cálculo apresentada pela parte autora não está de acordo com os parâmetros determinados na Sentença e acórdão, assim como ato conjunto 279/2012 GP/CGJ-TJAP. Quanto à base de cálculo, as rubricas que devem ser inclusas são somente as que tem como base o vencimento efetivo, exemplo: vencimento, adicional de insalubridade, adicional noturno, horas extras, etc. E também as diferenças administrativas como: dif progressão, dif vencimento, dif adicional insalubridade, dif adicional noturno dif horas extras, etc. Deve ser observado também que nem todas essas rubricas entram para a base de cálculo para a previdência, nesse caso somente conta a previdência o vencimento, dif vencimento e 13° do vencimento, uma vez que o 13° divide-s em tributável e não tributável, o 1/3 de férias ele entra como não tributável. E também o cálculo de férias e 13° devem ser calculados somente o valor proporcional do que entra na base de cálculo e não do valor que está na ficha financeira. Quanto à correção monetária, o processo principal do sindicato da saúde, a execução é somente com índice único de correção feito pelo IPCA-E. Quanto o juro de mora, no processo principal é determinando juros da remuneração básica da caderneta de poupança e não o de 0,5%. Quanto ao desconto da AMPREV, incidirá somente sobre as parcelas tributáveis corrigid

17/05/2022, 14:04

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Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.158.78.

Certifico que a sentença de mov.128 transitou em julgado em 21/02/2024.

Certifico que, aguarda-se prazo recursal.

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/01/2024 09:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/01/2024 09:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Sentença (16/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

Em Atos do Juiz.

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