Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0016417-11.2016.8.03.0001 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2024, 08:26

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 84 transitou em julgado em 22/02/2024.

23/02/2024, 08:26

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/01/2024, 09:43

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2024, 09:02

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016417-11.2016.8.03.0001. Autora: MARILENA DA SILVA VULCAO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 56).Quanto à R Nº do Parte

26/01/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024, 19:11

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/01/2024, 10:02

Sentença (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2024

25/01/2024, 10:01

Em Atos do Juiz.

10/01/2024, 11:03

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

09/01/2024, 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

09/01/2024, 11:50

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.467,24.

09/01/2024, 11:47

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

19/12/2023, 09:01

Certifico que os autos aguardam resposta do Of. Nº: 4488282.

14/12/2023, 10:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023125283P0XJA

04/12/2023, 12:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 29/11/2023

29/11/2023, 13:21

Nº: 4488282, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 29/11/2023

29/11/2023, 12:39

Certifico que aguarda-se assinatura do ofício nº4488282

29/11/2023, 09:20

Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4488271 e aguarda assinatura

29/11/2023, 09:14

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:20:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

08/11/2023, 09:20

Remessa

07/11/2023, 13:46

Faço juntada a estes autos do cálculo de retenções.

07/11/2023, 13:44

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 15:54:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/10/2023, 15:54

CONTADORIA ÚNICA

25/10/2023, 11:19

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 2.467,24 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000029980112 Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir as guias de recolhimento correspondentes.

25/10/2023, 11:18

Certifico que o movimento de ordem nº 66 foi salvo indevidamente. (justificar o cancelamento do movimento).

25/10/2023, 11:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 67.* Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 2.467,24 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000029980112 Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir as guias de recolhimento correspondentes.

25/10/2023, 11:16

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230016569534.

18/10/2023, 08:12

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

29/06/2023, 11:13

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos valores em con (...)

23/03/2023, 15:46

Decurso de prazo para o pagamento voluntário da RPV, sem manifestação. Razão pela qual, faço os autos conclusos para análise quanto ao sequestro/bloqueio judicial de valores.

23/03/2023, 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/03/2023, 10:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 09:14:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 53465, disponível no movimento eletrônico de ordem 54.

19/09/2022, 09:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 09:14:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/09/2022, 09:16

Nos termos da Portaria nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 53465, disponível no movimento eletrônico de ordem 54.

16/09/2022, 09:14

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004703-47.2022.8.03.0000, Credor(a) MARILENA DA SILVA VULCAO

24/08/2022, 08:51

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 53463 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004703-47.2022.8.03.0000.

15/08/2022, 11:00

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53465.

12/08/2022, 13:20

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de evento 41

18/07/2022, 09:02

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

18/07/2022, 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/07/2022, 08:34

Ciência da decisão de n° 41 + Apreciação dos documentos juntados na ordem nº 38

15/06/2022, 08:46

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/05/2022 18:08:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão e expeça-se o Precatório/RPV

13/06/2022, 09:10

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

10/06/2022, 15:38

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/05/2022 18:08:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as partes para ciência desta decisão e expeça-se o Precatório/RPV

10/06/2022, 08:45

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/05/2022 18:08:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/06/2022, 12:06

DECISÃO (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022, 12:06

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 53463 e RPV n. 53465.

09/06/2022, 12:05

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

09/06/2022, 11:53

Em Atos do Juiz. Do crédito principal.Já foi determinada a expedição de precatório no valor R$ 24.932,35 (MO 35). Da Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais.Expeça-se RPV no montante de R$ 2.467,24 em favor de Wagner Advogados Associado (...)

09/05/2022, 18:08

Certifico que faço os autos conclusos.

03/05/2022, 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/05/2022, 08:56

Manifestação: Da contribuição previdenciária e IR + Juntada de documentos + Expedição da Súmula 345 do STJ.

26/04/2022, 09:38

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/03/2022 17:47:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/04/2022, 09:01

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/03/2022 17:47:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/03/2022, 14:15

Em Atos do Juiz. Estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença (MO 30)Certificado o transcurso do prazo (MO 33)Do Precatóriohomologo os cálculos apresentados pela parte exequente, em evento 24.DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao exeque (...)

28/03/2022, 17:47

Decurso de Prazo

23/03/2022, 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/03/2022, 08:55

Intimação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 13:54:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2021, 08:56

Notificação (Outras Decisões na data: 16/11/2021 13:54:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/11/2021, 09:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução contra Fazenda Pública movida por MARILENA DA SILVA VULCAO. Processo Suspenso (MOs 04 e 15).Levantamento da suspensão (MO 20). A exequente apresentou comprovante de pagamento das custas processuais, planilha atualizada e, na ocasi (...)

16/11/2021, 13:54

Decurso de Prazo

06/10/2021, 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/10/2021, 09:26

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/05/2021 19:23:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/08/2021, 08:51

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/05/2021 19:23:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/08/2021, 10:46

Certidão de finalização de ato.

19/08/2021, 10:45

MANIFESTAÇÃO SANEADORA- APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS ATUALIZADOS+ PEDIDO DE FIXAÇÃO DE SUMULA 345+ PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE CUSTAS

18/08/2021, 17:18

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/05/2021 19:23:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/05/2021, 09:15

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/05/2021 19:23:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/05/2021, 18:44

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

19/05/2021, 18:44

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a exec (...)

17/05/2021, 19:23

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

19/04/2021, 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/04/2021, 10:27

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda segunda-feira, para o gabinete e o mesmo número de processo a ser notificado para cada uma das partes, pelo mesmo prazo.

30/03/2021, 09:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/06/2020, 20:12

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções indivi (...)

02/06/2020, 22:51

Decurso de Prazo

31/05/2020, 17:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/05/2020, 17:58

Faço juntada a estes autos do termo de acordo proferido nos autos do processo principal.

02/03/2020, 10:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 11:47:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/02/2020, 10:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 11:47:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/01/2020, 08:39

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do f (...)

27/01/2020, 11:47

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

16/01/2020, 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/01/2020, 07:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 116, certifico também que a documentação pessoal da parte encontra-se parcialmente legível.

19/09/2018, 10:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

16/12/2016, 10:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

10/06/2016, 14:47

Tombo em 10/06/2016.

10/06/2016, 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/06/2016, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 058728/2016 - Protocolado(a) em 08-04-2016 às 09:17

14/04/2016, 08:18

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 84 transitou em julgado em 22/02/2024.

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

Sentença (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2024

Em Atos do Juiz.

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.467,24.

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

Certifico que os autos aguardam resposta do Of. Nº: 4488282.

Todas as movimentações(93)