Cumprimento de sentença 0007500-27.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03 JE · TJAP · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE JESUS COSTA SANTOS

CPF

Autor

WAGNER PANTOJA KOGA

CPF

Reu

DEOCINA DA SILVA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DORGIVAL DO NASCIMENTO

OAB/AP 2724·CPF·Representa: Autor

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194·CPF·Representa: Autor

DIEGO TERAN LEITE

OAB/AP 3304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de DORGIVAL DO NASCIMENTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:23

Conclusos para decisão

15/12/2025, 19:51

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de DORGIVAL DO NASCIMENTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:48

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:48

Todas as movimentações(262)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de DORGIVAL DO NASCIMENTO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Documentos

Certidão

•04/03/2021, 07:50

Certidão

•20/04/2021, 09:18

26/01/2026, 09:14

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:23

Conclusos para decisão

15/12/2025, 19:51

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de DORGIVAL DO NASCIMENTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:48

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:44

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/12/2025, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2025, 13:29

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 20:25

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:49

Decorrido prazo de DEOCINA DA SILVA BEZERRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição de habilitação

01/09/2025, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/08/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 13:13

Conclusos para decisão

15/07/2025, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/07/2025, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 09:49

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:03

Decorrido prazo de DORGIVAL DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025, 07:05

Juntada de Certidão

09/05/2025, 07:03

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de DORGIVAL DO NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de DORGIVAL DO NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:05

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:09

Juntada de Certidão

26/09/2024, 08:04

Juntada de Certidão

24/09/2024, 11:23

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 08:04

Juntada de Certidão

02/09/2024, 08:03

Juntada de Petição de certidão

30/08/2024, 08:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 07:44

Expedição de Ofício.

14/08/2024, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 08:12

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 26/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 12:48

Juntada de Certidão

25/06/2024, 12:46

Expedição de Ofício.

11/06/2024, 11:26

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 07:55

Decorrido prazo de DORGIVAL DO NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2024, 00:02

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 00:04

Publicado Notificação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

16/05/2024, 18:06

Recebidos os autos

16/05/2024, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

16/05/2024, 17:49

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2024, 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 12:11

Juntada de Certidão

13/05/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 08:14

Decorrido prazo de WAGNER PANTOJA KOGA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de DORGIVAL DO NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de DORGIVAL DO NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 11:57

Conclusos para decisão

08/04/2024, 08:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:47

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 00:02

Publicado Notificação em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:02

Juntada de Certidão

22/03/2024, 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 23:58

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 09:19

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:52

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 08:27

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

19/02/2024, 11:25

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 18:05

Conclusos para decisão

15/02/2024, 07:56

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de DORGIVAL DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de DIEGO TERAN LEITE em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:32

Publicado Notificação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2024, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2024, 08:38

Juntada de Certidão

23/01/2024, 08:37

Recebidos os autos

15/12/2023, 09:08

Juntada de Decisão

15/12/2023, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

22/06/2023, 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

13/04/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 13:08

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:35

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 16:26

Decorrido prazo de DIEGO TERAN LEITE em 23/02/2023 23:59.

03/03/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 08:28

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 13:47

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2023, 12:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/02/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 11:32

Conclusos para decisão

01/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica

29/10/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 12:05

Conclusos para decisão

10/10/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 09:21

Conclusos para decisão

23/09/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 07:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/09/2022.

05/09/2022, 07:42

Conclusos para despacho

05/09/2022, 07:42

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 12:47

Conclusos para decisão

02/08/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 11:44

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

20/07/2022, 08:08

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 12:41

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 12:41

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 07:21

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 07:21

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 09:52

Conclusos para decisão

13/05/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 08:24

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 11:50

Expedição de Ofício.

28/04/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 12:17

Conclusos para decisão

30/03/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 08:24

Conclusos para decisão

07/03/2022, 08:24

Juntada de Certidão

04/03/2022, 17:00

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 08:20

Expedição de Ofício.

02/02/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 12:31

Conclusos para decisão

27/01/2022, 12:31

Juntada de Certidão

17/01/2022, 19:50

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 11:29

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 12:17

Expedição de Ofício.

08/11/2021, 07:42

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 22:17

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 10:30

Conclusos para decisão

13/10/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 20:54

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 11:12

Conclusos para despacho

29/09/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 10:57

Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/06/2021 às 10:56:26

11/06/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 09:31

Juntada de Outros documentos

10/06/2021, 19:00

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 08:14

Juntada de Petição de Contestação

09/06/2021, 16:44

Expedição de Ofício.

02/06/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 09:25

Audiência instrução e julgamento redesignada. 31/05/2021 às 08:26:16

31/05/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 08:26

Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/06/2021 às 10:30:00

31/05/2021, 08:13

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 12:14

Juntada de Certidão

27/05/2021, 21:05

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 09:49

Expedição de Ofício.

07/05/2021, 09:36

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 08:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 18:39

Conclusos para decisão

22/04/2021, 18:39

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 18:39

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 14:52

Expedição de Ofício.

22/04/2021, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 15:17

Audiência instrução e julgamento realizada. 20/04/2021 às 09:18:22

20/04/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 09:18

Audiência instrução e julgamento redesignada. 31/05/2021 às 08:00:00

20/04/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 20:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DORGIVAL DO NASCIMENTO em 14/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DORGIVAL DO NASCIMENTO em 14/03/2021 às 06:01:01 para Audiência

14/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2021, 16:10

Audiência instrução e julgamento designada. 20/04/2021 às 08:30:00

04/03/2021, 16:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2021, 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/03/2021, 07:50

Processo Autuado

02/03/2021, 08:28

Conclusos para despacho

02/03/2021, 08:28

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

01/03/2021, 20:57

Certidão

•06/05/2021, 08:49

Certidão

•31/05/2021, 08:26

Certidão

•11/06/2021, 10:56

Certidão

•04/10/2021, 20:54

Certidão

•26/10/2021, 22:17

Certidão

•31/01/2022, 07:53

Certidão

•21/03/2022, 09:26

Certidão

•18/04/2022, 08:16

Certidão

•16/05/2022, 10:55

Certidão

•20/07/2022, 08:08

Certidão

•05/08/2022, 16:20

Certidão

•15/09/2022, 07:59

Certidão

•28/09/2022, 15:45

Todos os documentos(34)

Certidão

•04/03/2021, 07:50

Certidão

•20/04/2021, 09:18

Certidão

•06/05/2021, 08:49

Certidão

•31/05/2021, 08:26

Certidão

•11/06/2021, 10:56

Certidão

•04/10/2021, 20:54

Certidão

•26/10/2021, 22:17

Certidão

•31/01/2022, 07:53

Certidão

•21/03/2022, 09:26

Certidão

•18/04/2022, 08:16

Certidão

•16/05/2022, 10:55

Certidão

•20/07/2022, 08:08

Certidão

•05/08/2022, 16:20

Certidão

•15/09/2022, 07:59

Certidão

•28/09/2022, 15:45

Certidão

•14/10/2022, 16:01

Certidão

•26/01/2023, 12:41

Despacho

•10/02/2023, 08:28

Despacho

•21/03/2023, 13:08

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•27/06/2023, 08:53

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/06/2023, 09:12

Intimação da Decisão Monocrática Terminativa

•07/11/2023, 09:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2024, 11:25

Decisão

•04/03/2024, 08:27

Despacho

•21/03/2024, 09:19

Decisão

•08/04/2024, 11:57

Despacho

•04/06/2024, 07:55

Decisão

•13/08/2024, 08:12

Ato ordinatório

•26/09/2024, 08:09

Decisão

•15/07/2025, 09:49

Decisão

•28/07/2025, 13:13

Decisão

•16/09/2025, 20:25

Decisão

•30/11/2025, 13:29

Decisão

•08/01/2026, 12:46