Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0016528-48.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0016528-48.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016528-48.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Ordinária Data inicial: 21/02/2024 Data final: Hora inicial: 08:00:00 Hora final: 14 Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

01/02/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 18:03

Em Atos do Juiz.

17/08/2023, 14:33

Certifico que em razão da contestação de ordem #10, seguem os autos conclusos.

07/07/2023, 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/07/2023, 15:40

DEFESA

05/07/2023, 10:48

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 12:31:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2023, 09:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 12:31:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/05/2023, 17:28

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

16/05/2023, 12:31

Tombo em 08/05/2023.

08/05/2023, 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

08/05/2023, 15:08

Retificação de Classe Processual

08/05/2023, 15:08

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3215665 - Protocolado(a) em 02-05-2023 às 21:57

02/05/2023, 21:57

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/05/2023, 21:57

Documentos

Intimação Pauta

•01/02/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz.

Certifico que em razão da contestação de ordem #10, seguem os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

DEFESA

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 12:31:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 12:31:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimento automático

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

Tombo em 08/05/2023.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

Retificação de Classe Processual

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3215665 - Protocolado(a) em 02-05-2023 às 21:57

Inclusão no Juízo 100% Digital