Cumprimento de sentença 0035908-62.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LINDAURA DE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDEMIR FURTADO FRANCA JUNIOR

OAB/PA 22765·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2026, 22:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de LINDAURA DE SOUZA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:42

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de LINDAURA DE SOUZA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:36

Publicado Ato ordinatório em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/11/2025, 21:37

Todas as movimentações(182)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2026, 22:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de LINDAURA DE SOUZA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/02/2021, 14:17

Decisão

•29/04/2021, 11:29

13/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:42

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de LINDAURA DE SOUZA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:36

Publicado Ato ordinatório em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/11/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 12:57

Publicado Citação em 17/09/2025.

18/09/2025, 12:57

Expedição de Edital.

01/08/2025, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 10:34

Conclusos para decisão

10/07/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2025, 10:20

Determinado o arquivamento definitivo

14/03/2025, 08:52

Conclusos para decisão

25/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 23:18

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

13/11/2024, 09:35

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 09:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2024, 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/11/2024, 11:51

Juntada de Certidão

12/11/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 23/10/2024

12/11/2024, 11:48

Juntada de Certidão

12/11/2024, 11:48

Decorrido prazo de PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:28

Decorrido prazo de ALDEMIR FURTADO FRANCA JUNIOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/09/2024, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/09/2024, 21:47

Julgado procedente o pedido

11/09/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:36

Juntada de Certidão

12/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 22:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 00:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/04/2024.

01/04/2024, 09:56

Publicado Edital em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:09

Expedição de Edital.

30/01/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:14

Deferido o pedido de LINDAURA DE SOUZA DA SILVA.

15/01/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:16

Conclusos para decisão

12/12/2023, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 13:12

Expedição de Carta.

14/11/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 14/11/2023.

14/11/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/09/2023.

12/09/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica

16/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 11:57

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 08:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/10/2022.

27/10/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 08:24

Juntada de Outros documentos

26/08/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 19:32

Conclusos para despacho

02/07/2022, 19:32

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 09:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR em 26/02/2022 às 06:01:02 para DECISÃO

26/02/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 10:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/02/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

12/02/2022, 10:54

Outras Decisões

09/02/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:58

Conclusos para despacho

07/02/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 08:14

Deferido o pedido de LINDAURA DE SOUZA DA SILVA.

22/11/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 10:06

Conclusos para decisão

15/10/2021, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 11:07

Indeferimento

08/10/2021, 23:11

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 12:09

Conclusos para decisão

16/09/2021, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 09:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR em 08/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2021, 07:58

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 07:57

Outras Decisões

24/08/2021, 20:51

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 10:30

Audiência conciliação cancelada. 26/07/2021 às 10:00:00

26/07/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 10:51

Conclusos para decisão

20/07/2021, 10:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/07/2021.

20/07/2021, 10:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR em 19/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/07/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 09:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR em 11/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/07/2021, 14:43

Indeferimento

07/07/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 10:19

Conclusos para decisão

07/07/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 10:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2021, 07:55

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2021, 00:30

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 07:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR em 18/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR em 18/06/2021 às 06:01:01 para Audiência

18/06/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 15:06

Outras Decisões

10/06/2021, 21:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/06/2021, 11:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/06/2021, 11:43

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 09:41

Conclusos para decisão

07/05/2021, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 12:12

Audiência conciliação designada. 26/07/2021 às 10:00:00

29/04/2021, 11:30

Audiência conciliação realizada. 29/04/2021 às 11:29:55

29/04/2021, 11:29

Outras Decisões

29/04/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 09:33

Conclusos para decisão

08/04/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 09:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR em 21/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/03/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 12:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR em 11/03/2021 às 06:01:01 para Audiência

11/03/2021, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2021, 23:45

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 17:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/03/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 14:17

Audiência conciliação designada. 29/04/2021 às 11:00:00

26/02/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 11:06

Conclusos para despacho

12/02/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 16:01

Processo Autuado

24/11/2020, 16:00

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 07:43

Conclusos para decisão

29/10/2020, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 11:57

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

26/10/2020, 11:51

Decisão

•10/06/2021, 21:01

Decisão

•07/07/2021, 16:24

Decisão

•24/08/2021, 20:51

Decisão

•08/10/2021, 23:11

Decisão

•22/11/2021, 13:01

Decisão

•09/02/2022, 10:52

Decisão

•11/07/2022, 10:26

Decisão

•15/01/2024, 17:09

Decisão

•05/09/2024, 13:15

Sentença

•11/09/2024, 14:16

Ato ordinatório

•29/11/2024, 11:28

Decisão

•14/03/2025, 08:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 11:04

Todos os documentos(20)

Despacho

•26/02/2021, 14:17

Decisão

•29/04/2021, 11:29

Decisão

•10/06/2021, 21:01

Decisão

•07/07/2021, 16:24

Decisão

•24/08/2021, 20:51

Decisão

•08/10/2021, 23:11

Decisão

•22/11/2021, 13:01

Decisão

•09/02/2022, 10:52

Decisão

•11/07/2022, 10:26

Decisão

•15/01/2024, 17:09

Decisão

•05/09/2024, 13:15

Sentença

•11/09/2024, 14:16

Ato ordinatório

•29/11/2024, 11:28

Decisão

•14/03/2025, 08:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 11:04

Decisão

•11/07/2025, 10:34

Ato ordinatório

•19/11/2025, 11:59

Ato ordinatório

•19/11/2025, 11:59

Decisão

•02/03/2026, 12:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 09:55