Agravo em Recurso Especial 0009277-13.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0009277-13.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1022786/2025 - EDcl no AgInt no

27/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022786 - EDcl no AgInt no AREsp 2916008 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 15:30

Embargos de Declaração de MARCIRIO DA SILVA PEDROSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01022786/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2916008/AP

24/11/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/11/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 04/11/2025, para LUCIVALDO DE SOUZA GAMA apresentar resposta à petição n. 1022786/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 655.

05/11/2025, 15:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:03

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022786/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2916008/AP

28/10/2025, 15:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1022786/2025 -

27/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022786/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1022786/2025

23/10/2025, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1022786/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022786 - EDcl no AgInt no AREsp 2916008 - Publicação prevista para 27/11/2025

Embargos de Declaração de MARCIRIO DA SILVA PEDROSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01022786/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2916008/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 04/11/2025, para LUCIVALDO DE SOUZA GAMA apresentar resposta à petição n. 1022786/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 655.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022786/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2916008/AP

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1022786/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022786/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1022786/2025

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