Procedimento Comum Cível 0060868-24.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0060868-24.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 118) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

25/02/2026, 09:06

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 118) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

22/10/2025, 11:15

Certifico que o presente feito se encontra suspenso aguardando a decisão final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000).

28/07/2025, 10:57

Certifico que o presente feito se encontra suspenso aguardando a decisão final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000).

12/06/2025, 11:17

Certifico que o presente feito se encontra suspenso aguardando a decisão final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000).

05/02/2025, 09:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

18/10/2024, 12:57

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:13:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

31/08/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:13:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/08/2024, 09:15

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0060868-24.2016.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: UZIAS PALMERIM DE SANTANA JUNIOR Advogado(a): CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS - 3460AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), admitido pelo Tribu

22/08/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024, 21:54

DECISÃO (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024, 09:00

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:13:42 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

21/08/2024, 09:00

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 07:36:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/08/2024, 07:36

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024, 18:58

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 00:00

Despacho

•13/06/2024, 00:00

—

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 118) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 118) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

Certifico que o presente feito se encontra suspenso aguardando a decisão final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000).

Certifico que o presente feito se encontra suspenso aguardando a decisão final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000).

Certifico que o presente feito se encontra suspenso aguardando a decisão final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000).

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:13:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:13:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

DECISÃO (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 07:36:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

CÂMARA ÚNICA

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