Execução de Título Extrajudicial 0050610-47.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 117.741,64

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Autor

JOSE MARIA OLIVEIRA BAIA

CPF

Reu

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA BAIA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS 50525·CPF·Representa: Autor

OZIEL ARTUR BARROS BORGES

OAB/AP 631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de JOSE MARIA OLIVEIRA BAIA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2025, 20:59

Indeferido o pedido de JOSE MARIA OLIVEIRA BAIA - CPF: 585.892.602-91 (EXECUTADO)

05/03/2025, 20:59

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:43

Processo Desarquivado

18/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

18/02/2025, 11:26

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 13:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025, 17:38

Juntada de Certidão

21/01/2025, 17:37

Juntada de Certidão

21/01/2025, 17:28

Juntada de Certidão

19/12/2024, 13:53

Juntada de Certidão

19/12/2024, 13:49

Todas as movimentações(301)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de JOSE MARIA OLIVEIRA BAIA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2025, 20:59

Indeferido o pedido de JOSE MARIA OLIVEIRA BAIA - CPF: 585.892.602-91 (EXECUTADO)

05/03/2025, 20:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•05/11/2019, 09:56

Decisão

•07/02/2020, 21:44

18/02/2025, 11:43

Processo Desarquivado

18/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

18/02/2025, 11:26

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 13:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025, 17:38

Juntada de Certidão

21/01/2025, 17:37

Juntada de Certidão

21/01/2025, 17:28

Juntada de Certidão

19/12/2024, 13:53

Juntada de Certidão

19/12/2024, 13:49

Decorrido prazo de OZIEL ARTUR BARROS BORGES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024, 14:00

Realizado cálculo de custas

05/11/2024, 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

05/11/2024, 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2024, 08:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/11/2024, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 13:37

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/10/2024, 13:45

Recebidos os autos

16/10/2024, 09:23

Conclusos para decisão.

16/10/2024, 09:23

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2023, 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

12/12/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 09:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ

12/12/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 10:07

Juntada de Apelação

06/11/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 12:06

Extinto o processo por desistência

06/10/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 08:19

Conclusos para julgamento.

02/10/2023, 08:19

Juntada de Petição (outras)

29/09/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica

08/09/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:37

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:09

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2023, 20:35

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 07:31

Juntada de Petição (outras)

08/08/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 08:21

Conclusos para decisão.

08/08/2023, 08:21

Juntada de Petição (outras)

07/08/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica

16/07/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:30

Juntada de Petição (outras)

05/07/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:06

Conclusos para decisão.

30/06/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:22

Juntada de Petição (outras)

20/06/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:31

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 06:40

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:50

Conclusos para decisão.

26/05/2023, 08:50

Juntada de Petição (outras)

22/05/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 14:25

Expedição de Ofício.

26/04/2023, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2023, 20:43

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:29

Juntada de Petição (outras)

11/04/2023, 14:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ

11/04/2023, 10:26

Conclusos para decisão.

11/04/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 10:22

Juntada de Petição (outras)

20/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:25

Juntada de Ofício

12/03/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 14:52

Expedição de Ofício.

14/02/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 12:09

Conclusos para decisão.

27/01/2023, 12:08

Juntada de Petição (outras)

20/01/2023, 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 13:26

Conclusos para decisão.

12/01/2023, 13:26

Juntada de Petição (outras)

14/12/2022, 15:04

Expedição de Alvará.

13/12/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:30

Juntada de Petição (outras)

02/12/2022, 17:17

Juntada de Ofício

02/12/2022, 09:31

Juntada de Outros documentos

02/12/2022, 08:26

Juntada de Petição (outras)

28/11/2022, 20:35

Documento enviado via TucujurisDoc

25/11/2022, 13:11

Expedição de Alvará.

24/11/2022, 20:02

Juntada de Petição (outras)

24/11/2022, 18:04

Documento enviado via TucujurisDoc

23/11/2022, 14:53

Expedição de Alvará.

22/11/2022, 21:46

Juntada de Outros documentos

22/11/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 07:31

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 14:40

Conclusos para decisão.

27/10/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 10:25

Juntada de Petição (outras)

18/10/2022, 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 12:47

Conclusos para decisão.

04/10/2022, 12:47

Juntada de Petição (outras)

29/09/2022, 11:42

Juntada de Petição (outras)

28/09/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 12:51

Expedição de Ofício.

22/09/2022, 12:50

Juntada de Petição (outras)

21/09/2022, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 12:07

Conclusos para decisão.

01/09/2022, 12:07

Juntada de Petição (outras)

30/08/2022, 16:31

Juntada de Petição (outras)

26/08/2022, 18:05

Juntada de Petição (outras)

26/08/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 11:28

Juntada de Outros documentos

26/08/2022, 10:20

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

25/07/2022, 13:32

Ocorrência Processual Certificada

22/07/2022, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2022, 11:26

Conclusos para decisão.

11/07/2022, 11:26

Juntada de Petição (outras)

08/07/2022, 15:58

Juntada de Petição (outras)

04/07/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 08:05

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2022, 08:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ

01/07/2022, 14:46

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2022, 11:00

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

08/06/2022, 10:59

Ocorrência Processual Certificada

26/04/2022, 08:51

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2022, 10:50

Expedição de Ofício.

21/02/2022, 16:55

Ocorrência Processual Certificada

21/02/2022, 11:11

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2021, 08:50

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 140

17/12/2021, 08:49

Ocorrência Processual Certificada

15/12/2021, 08:35

Ocorrência Processual Certificada

17/11/2021, 11:01

Ocorrência Processual Certificada

08/11/2021, 11:04

Expedição de Ofício.

04/11/2021, 12:24

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2021, 11:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 30/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/10/2021, 06:01

Outras Decisões

25/10/2021, 13:41

Ocorrência Processual Certificada

25/10/2021, 07:06

Conclusos para decisão.

25/10/2021, 07:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 23/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

23/10/2021, 06:01

Juntada de Petição (outras)

21/10/2021, 15:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/10/2021, 12:24

Outras Decisões

18/10/2021, 12:34

Ocorrência Processual Certificada

18/10/2021, 09:03

Conclusos para decisão.

18/10/2021, 09:03

Juntada de Petição (outras)

13/10/2021, 15:03

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021, 11:25

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021, 11:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2021, 11:24

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021, 11:24

Expedição de Carta precatória.

08/10/2021, 11:38

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 22:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

30/09/2021, 13:05

Conclusos para decisão.

30/09/2021, 13:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2021, 20:35

Outras Decisões

25/08/2021, 10:09

Ocorrência Processual Certificada

17/08/2021, 09:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 16/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/08/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

10/08/2021, 11:29

Conclusos para decisão.

10/08/2021, 11:29

Juntada de Petição (outras)

09/08/2021, 17:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/08/2021, 11:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 11:44

Ocorrência Processual Certificada

06/08/2021, 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2021, 11:20

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2021, 10:48

Ocorrência Processual Certificada

16/06/2021, 10:59

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 16:11

Juntada de Ofício

14/06/2021, 14:17

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

07/06/2021, 19:04

Ocorrência Processual Certificada

07/06/2021, 11:10

Outras Decisões

02/06/2021, 17:03

Ocorrência Processual Certificada

20/05/2021, 16:51

Juntada de Ofício

19/05/2021, 12:05

Conclusos para decisão.

19/05/2021, 12:05

Cancelado o documento

19/05/2021, 10:01

Juntada de Petição (outras)

17/05/2021, 21:42

Outras Decisões

17/05/2021, 11:16

Ocorrência Processual Certificada

14/05/2021, 10:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/05/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

05/05/2021, 07:32

Ocorrência Processual Certificada

04/05/2021, 21:17

Conclusos para decisão.

04/05/2021, 21:17

Juntada de Petição (outras)

28/04/2021, 19:14

Ocorrência Processual Certificada

27/04/2021, 14:00

Ocorrência Processual Certificada

27/04/2021, 08:17

Expedição de Ofício.

26/04/2021, 13:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/04/2021, 09:43

Ocorrência Processual Certificada

26/04/2021, 09:43

Outras Decisões

22/04/2021, 22:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 16/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/04/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

15/04/2021, 12:35

Juntada de Petição (outras)

13/04/2021, 17:40

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2021, 10:27

Conclusos para decisão.

07/04/2021, 10:27

Juntada de Petição (outras)

06/04/2021, 14:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/04/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 12:56

Juntada de Outros documentos

31/03/2021, 12:41

Ocorrência Processual Certificada

25/03/2021, 11:06

Outras Decisões

24/03/2021, 17:11

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2021, 11:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

09/03/2021, 09:47

Conclusos para decisão.

09/03/2021, 09:47

Expedição de Carta.

08/03/2021, 15:51

Outras Decisões

04/03/2021, 14:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 21/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/02/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

16/02/2021, 21:07

Conclusos para decisão.

16/02/2021, 21:07

Juntada de Petição (outras)

11/02/2021, 16:00

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2021, 15:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/02/2021, 15:10

Outras Decisões

08/02/2021, 19:31

Ocorrência Processual Certificada

12/01/2021, 17:11

Conclusos para decisão.

12/01/2021, 17:11

Juntada de Petição (outras)

12/01/2021, 10:32

Ocorrência Processual Certificada

08/01/2021, 08:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 27/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

27/12/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZIEL ARTUR BARROS BORGES em 27/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

27/12/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

22/12/2020, 16:13

Publicado DESPACHO em 21/12/2020.

21/12/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 15:29

Expediente Encaminhado ao DJE

17/12/2020, 20:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/12/2020, 20:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/12/2020, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 13:11

Juntada de Carta precatória

16/12/2020, 09:37

Ocorrência Processual Certificada

02/12/2020, 08:04

Conclusos para decisão.

02/12/2020, 08:04

Juntada de Petição (outras)

30/11/2020, 11:16

Ocorrência Processual Certificada

05/09/2020, 14:32

Expedição de Carta precatória.

01/09/2020, 10:26

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2020, 07:54

Outras Decisões

27/08/2020, 21:35

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2020, 10:59

Juntada de Petição (outras)

26/08/2020, 16:22

Decorrido prazo de INTERESSADOS

13/08/2020, 10:08

Conclusos para decisão.

13/08/2020, 10:08

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2020, 21:07

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2020, 11:55

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2020, 11:54

Expedição de Carta precatória.

13/03/2020, 18:27

Ocorrência Processual Certificada

13/03/2020, 16:48

Cancelado o documento

13/03/2020, 16:47

Expedição de Carta precatória.

10/03/2020, 12:50

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2020, 09:13

Outras Decisões

06/03/2020, 19:02

Juntada de Petição (outras)

21/02/2020, 14:49

Conclusos para decisão.

21/02/2020, 14:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 21/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

21/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/02/2020, 13:18

Outras Decisões

07/02/2020, 21:44

Juntada de Petição (outras)

25/01/2020, 13:50

Conclusos para decisão.

25/01/2020, 13:50

Juntada de Petição (outras)

25/01/2020, 13:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL em 23/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/01/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/01/2020, 09:10

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2020, 09:09

Ocorrência Processual Certificada

03/01/2020, 10:31

Ocorrência Processual Certificada

13/11/2019, 09:56

Expedição de Carta.

07/11/2019, 09:43

Outras Decisões

05/11/2019, 09:56

Processo Autuado

05/11/2019, 08:31

Conclusos para analisar petição inicial.

05/11/2019, 08:31

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

04/11/2019, 10:23

Decisão

•06/03/2020, 19:02

Decisão

•27/08/2020, 21:35

Despacho

•16/12/2020, 13:11

Decisão

•08/02/2021, 19:31

Decisão

•04/03/2021, 14:24

Decisão

•24/03/2021, 17:11

Decisão

•22/04/2021, 22:50

Decisão

•17/05/2021, 11:16

Decisão

•02/06/2021, 17:03

Decisão

•25/08/2021, 10:09

Despacho

•04/10/2021, 22:47

Decisão

•18/10/2021, 12:34

Decisão

•25/10/2021, 13:41

Todos os documentos(34)

Decisão

•05/11/2019, 09:56

Decisão

•07/02/2020, 21:44

Decisão

•06/03/2020, 19:02

Decisão

•27/08/2020, 21:35

Despacho

•16/12/2020, 13:11

Decisão

•08/02/2021, 19:31

Decisão

•04/03/2021, 14:24

Decisão

•24/03/2021, 17:11

Decisão

•22/04/2021, 22:50

Decisão

•17/05/2021, 11:16

Decisão

•02/06/2021, 17:03

Decisão

•25/08/2021, 10:09

Despacho

•04/10/2021, 22:47

Decisão

•18/10/2021, 12:34

Decisão

•25/10/2021, 13:41

Decisão

•21/07/2022, 16:46

Decisão

•19/09/2022, 11:38

Decisão

•18/10/2022, 15:21

Decisão

•16/11/2022, 08:11

Decisão

•17/01/2023, 18:49

Decisão

•07/02/2023, 14:56

Decisão

•23/04/2023, 20:43

Despacho

•06/06/2023, 16:18

Decisão

•13/07/2023, 10:21

Decisão

•19/08/2023, 20:35

Sentença

•06/10/2023, 11:45

Despacho

•11/01/2024, 15:25

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2024, 17:02

Despacho

•13/03/2024, 09:29

Despacho

•22/05/2024, 09:11

TipoProcessoDocumento#74

•06/09/2024, 08:57

Decisão

•31/10/2024, 13:37

Decisão

•05/03/2025, 20:59

Decisão

•05/03/2025, 20:59