Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
16/05/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025, 14:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346636/2025
22/04/2025, 17:06
Protocolizada Petição 346636/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025
22/04/2025, 16:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
22/04/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025, 18:50
Conheço do agravo de JOSE WILLIAN SOARES DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
14/04/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/07/2024, 19:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/07/2024, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 590866/2024
12/07/2024, 19:01
Protocolizada Petição 590866/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2024
12/07/2024, 16:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/07/2024, 14:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/07/2024, 14:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
09/07/2024, 14:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/04/2025, 18:50
22/04/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025, 18:50
Conheço do agravo de JOSE WILLIAN SOARES DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
14/04/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/07/2024, 19:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/07/2024, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 590866/2024
12/07/2024, 19:01
Protocolizada Petição 590866/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2024
12/07/2024, 16:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/07/2024, 14:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/07/2024, 14:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
09/07/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/07/2024, 13:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/07/2024, 13:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/07/2024, 16:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/07/2024, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ