Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
03/06/2025, 16:43
Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025, 16:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467834/2025
26/05/2025, 15:16
Protocolizada Petição 467834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025
26/05/2025, 14:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
26/05/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025, 18:00
Não conhecido o recurso de RONALDO DIAS CARDOSO
22/05/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
30/09/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/09/2024, 11:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858154/2024
30/09/2024, 11:21
Protocolizada Petição 858154/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024
30/09/2024, 11:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/09/2024, 18:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/09/2024, 18:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA