Agravo em Recurso Especial 0005697-06.2021.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0005697-06.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376116/2025

29/04/2025, 20:11

Protocolizada Petição 376116/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 09:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/04/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/08/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747817/2024

29/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 747817/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024, 17:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.