Execução Fiscal 0045744-93.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0045744-93.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:12

Em Atos do Juiz. Concluso julgamento embargos declaração.

17/05/2024, 13:48

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

20/03/2024, 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/03/2024, 08:37

Protocolo Nº 27686465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/02/2024, 13:54

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 12/01/2024 17:02:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

15/02/2024, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0045744-93.2019.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: ISADOLI AMARAL TEIXEIRA - ME Sentença: A parte autora, instada em proceder com a alteração do polo passivo em razão do falecimento da executada, não o fez. Pelo exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, extinguindo o feito, por consequência, sem resolução do mérito, nos termos do ar Nº do Parte

06/02/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

05/02/2024, 17:56

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 12/01/2024 17:02:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/02/2024, 10:33

Sentença (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

05/02/2024, 10:32

Em Atos do Juiz.

12/01/2024, 17:02

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

10/11/2023, 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

10/11/2023, 09:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/11/2023, 09:08

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Concluso julgamento embargos declaração.

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Protocolo Nº 27686465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 12/01/2024 17:02:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 12/01/2024 17:02:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Sentença (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

Em Atos do Juiz.

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

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