Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0013694-48.2018.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0013694-48.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 08:30

Juntada de Certidão

13/03/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 28/02/2025

13/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de CONCILENE BENICIO MARREIROS BRAGA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:29

Publicado Intimação em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:08

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013694-48.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: CONCILENE BENICIO MARREIROS BRAGA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013694-48.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: CONCILENE BENICIO MARREIROS BRAGA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de RPV para pagamento do c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/02/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de CONCILENE BENICIO MARREIROS BRAGA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 11:29

Juntada de Certidão

20/01/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 09:22

Documentos

Decisão

•10/04/2018, 09:10

Decisão

•15/06/2018, 15:54

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 28/02/2025

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONCILENE BENICIO MARREIROS BRAGA em 12/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

Publicado Intimação em 14/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de CONCILENE BENICIO MARREIROS BRAGA em 22/01/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(185)

Todos os documentos(29)