Execução Fiscal 0004008-56.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0004008-56.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004008-56.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

27/06/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 22:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2024 10:47:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/06/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2024 10:47:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/06/2024, 10:47

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias.

02/06/2024, 10:47

Exceção de pré-executividade

31/05/2024, 20:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 11:19:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/04/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2024 11:19:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELENA DE ALMEIDA ROCHA

10/04/2024, 11:20

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação da Defensoria Pública, em cumprimento ao disposto no art. 72, II e parágrafo único do CPC para que apresente a defesa da parte ré, no prazo de trinta dias.

10/04/2024, 11:19

Ficam os autos aguardando prazo para parte ré Ressaltando que transcorrido in albis o prazo, será intimada a DPE/AP para apresentar defesa ao réu revel citado por edital, nos termos do art. 72, inc. II da Lei 13105/15.

12/03/2024, 11:00

Decurso de Prazo - Publicação do edital

12/03/2024, 10:59

Certifico que aguarda prazo

01/03/2024, 11:03

Certifico que o Edital expedido em 23/01/2024 10:18 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: J.P. D. B. MONTEIRO EIRELI - ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0004008-56.2023.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

07/02/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024, 19:43

Documentos

Intimação

•27/06/2024, 00:00

Edital

•07/02/2024, 00:00

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