Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0010108-27.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0010108-27.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/03/2024, 09:39

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 11.03.2024

20/03/2024, 09:39

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 08/01/2024 23:00:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Autor).

17/02/2024, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010108-27.2023.8.03.0001. Autora: MICHELANE PANTOJA DOS SANTOS Advogado(a): RODRIGO DE PAULA DUARTE - 2774AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Sentença: Promova-se o levantamento da suspensão anteriormente determinada para fins de regularização processual. Ademais, verifico que por manifestação expressa nos autos, a parte autora requer a desistência da ação.Assim, homologo, por sentença, o pedido formulado e, por via e consequência, extingo o processo sem resolução de mérito, n Nº do Parte

08/02/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024, 18:14

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 08/01/2024 23:00:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DE PAULA DUARTE

07/02/2024, 08:17

Sentença (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

07/02/2024, 08:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/02/2024, 08:17

Em Atos do Juiz.

08/01/2024, 23:00

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

10/11/2023, 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

10/11/2023, 10:01

desistencia

03/10/2023, 12:16

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Processo suspenso

29/06/2023, 07:10

Documentos

Sentença

•08/02/2024, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 11.03.2024

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 08/01/2024 23:00:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Autor).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 08/01/2024 23:00:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DE PAULA DUARTE

Sentença (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

Em Atos do Juiz.

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

desistencia

Movimento automático

Processo suspenso

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