Execução Fiscal 0026794-36.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.888,46

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

IBRINDES LTDA

CNPJ

Reu

GILBERTO REIS DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

IBRINDES LTDA

CNPJ

Reu

GILBERTO REIS DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO CARLOS MODESTO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 17:54

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:27

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:47

Decretada a indisponibilidade de bens

25/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 11:43

Juntada de Certidão

24/11/2025, 07:57

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

04/11/2025, 08:37

Conclusos para decisão

03/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:22

Todas as movimentações(297)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 17:54

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:27

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:47

Documentos

Despacho

•17/06/2019, 13:35

Despacho

•06/08/2019, 10:44

Decretada a indisponibilidade de bens

25/03/2026, 10:11

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 11:43

Juntada de Certidão

24/11/2025, 07:57

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

04/11/2025, 08:37

Conclusos para decisão

03/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025, 13:47

Juntada de Certidão

05/09/2025, 08:39

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 09:30

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:23

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025, 12:56

Juntada de Certidão

10/07/2025, 11:49

Juntada de Certidão

06/06/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 10:03

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:41

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:53

Juntada de Certidão

17/01/2025, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 08:55

Conclusos para decisão

04/12/2024, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de certidão

10/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de certidão

10/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 10:01

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

07/10/2024, 22:07

Conclusos para decisão

11/09/2024, 09:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/08/2024, 14:53

Recebidos os autos

15/08/2024, 11:15

Conclusos para decisão.

15/08/2024, 11:15

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2024, 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

16/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ

16/04/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:44

Conclusos para decisão.

16/02/2024, 12:44

Juntada de Petição (outras)

08/02/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024, 08:06

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 10:32

Extinto os autos em razão de perda de objeto

02/02/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:32

Conclusos para decisão.

15/01/2024, 10:32

Juntada de Petição (outras)

11/01/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica

10/01/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:37

Conclusos para decisão.

24/11/2023, 12:37

Juntada de Petição (outras)

23/11/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 08:42

Conclusos para decisão.

04/10/2023, 08:42

Juntada de Petição (outras)

03/10/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica

07/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:21

Conclusos para decisão.

14/08/2023, 11:21

Juntada de Petição (outras)

10/08/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 10:44

Conclusos para decisão.

28/06/2023, 10:44

Juntada de Petição (outras)

27/06/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:04

Conclusos para decisão.

24/05/2023, 09:04

Juntada de Petição (outras)

23/05/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 13:06

Conclusos para decisão.

03/03/2023, 13:06

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

02/03/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:17

Conclusos para decisão.

13/02/2023, 13:17

Juntada de Petição (outras)

10/02/2023, 14:45

Juntada de Petição (outras)

10/02/2023, 11:54

Juntada de Petição (outras)

10/02/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 12:05

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/12/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 10:30

Conclusos para decisão.

24/10/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:59

Juntada de Petição (outras)

30/09/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 11:21

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/09/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:01

Conclusos para decisão.

28/07/2022, 10:01

Juntada de Petição (outras)

27/07/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica

26/07/2022, 09:00

Ocorrência Processual Certificada

25/07/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 11:05

Expedição de Alvará.

15/07/2022, 11:51

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2022, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 14:04

Ocorrência Processual Certificada

14/06/2022, 13:47

Conclusos para decisão.

14/06/2022, 13:47

Ocorrência Processual Certificada

14/06/2022, 13:46

Juntada de Petição (outras)

13/06/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 09:04

Ocorrência Processual Certificada

25/05/2022, 07:44

Conclusos para decisão.

25/05/2022, 07:44

Juntada de Petição (outras)

21/05/2022, 12:33

Determinado o arquivamento

19/05/2022, 23:52

Ocorrência Processual Certificada

02/05/2022, 12:25

Ocorrência Processual Certificada

02/05/2022, 10:25

Juntada de Petição (outras)

27/04/2022, 15:20

Ocorrência Processual Certificada

27/04/2022, 11:23

Conclusos para decisão.

27/04/2022, 11:23

Juntada de Petição (outras)

26/04/2022, 11:52

Juntada de Petição (outras)

20/04/2022, 18:48

Ocorrência Processual Certificada

19/04/2022, 10:20

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

12/04/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 10:40

Ocorrência Processual Certificada

21/03/2022, 09:35

Ocorrência Processual Certificada

07/03/2022, 08:51

Outras Decisões

24/02/2022, 22:49

Ocorrência Processual Certificada

10/02/2022, 11:27

Conclusos para decisão.

10/02/2022, 11:27

deferimento

03/02/2022, 13:14

Ocorrência Processual Certificada

19/01/2022, 10:30

Conclusos para decisão.

19/01/2022, 10:30

Juntada de Petição (outras)

17/01/2022, 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/01/2022 às 09:03:33 para Rotinas processuais

14/01/2022, 09:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/01/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 11:14

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/12/2021, 17:01

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 08:57

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2021, 12:12

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

21/09/2021, 11:50

Ocorrência Processual Certificada

02/09/2021, 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2021, 01:10

Ocorrência Processual Certificada

17/08/2021, 12:48

Conclusos para decisão.

17/08/2021, 12:48

Juntada de Petição (outras)

16/08/2021, 17:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/08/2021 às 08:45:42 para Rotinas processuais

16/08/2021, 08:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 14:31

Juntada de Outros documentos

12/08/2021, 10:19

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

04/08/2021, 10:55

Ocorrência Processual Certificada

13/07/2021, 13:45

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

29/06/2021, 10:35

Ocorrência Processual Certificada

10/06/2021, 10:47

deferimento

08/06/2021, 12:17

Ocorrência Processual Certificada

25/05/2021, 09:56

Conclusos para decisão.

25/05/2021, 09:56

Juntada de Petição (outras)

21/05/2021, 12:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/05/2021 às 08:39:38 para DECISÃO

21/05/2021, 08:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/05/2021, 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021, 09:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2021, 02:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

30/04/2021, 12:55

Conclusos para decisão.

30/04/2021, 12:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/07/2020, 09:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/07/2020, 22:57

Juntada de Petição (outras)

22/06/2020, 09:27

Conclusos para decisão.

22/06/2020, 09:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/06/2020 às 00:15:47 para Rotinas processuais

22/06/2020, 00:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/06/2020, 14:52

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 14:51

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

08/06/2020, 13:29

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2020, 20:35

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/03/2020, 08:38

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 07:14

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 00:25

Juntada de Petição (outras)

11/02/2020, 08:00

Conclusos para decisão.

11/02/2020, 08:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/01/2020 às 08:42:17 para DESPACHO

23/01/2020, 08:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/01/2020, 09:42

Ocorrência Processual Certificada

21/01/2020, 11:07

Ocorrência Processual Certificada

14/01/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 18:38

Juntada de Petição (outras)

10/12/2019, 11:33

Conclusos para decisão.

10/12/2019, 11:33

Ocorrência Processual Certificada

02/12/2019, 11:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

02/12/2019, 11:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/11/2019 às 07:58:21 para DESPACHO

28/11/2019, 07:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/11/2019, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 02:22

Juntada de Petição (outras)

04/11/2019, 09:11

Conclusos para decisão.

04/11/2019, 09:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/10/2019 às 07:37:56 para Rotinas processuais

10/10/2019, 07:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/10/2019, 09:51

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 09:50

Recebidos os autos

08/10/2019, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

07/10/2019, 12:29

Audiência conciliação redesignada. 07/10/2019 às 12:26:21

07/10/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 12:26

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2019, 14:45

Recebidos os autos

01/10/2019, 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

01/10/2019, 11:54

Ocorrência Processual Certificada

17/09/2019, 11:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

17/09/2019, 11:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/09/2019 às 07:43:43 para Rotinas processuais

06/09/2019, 07:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/09/2019, 11:11

Ocorrência Processual Certificada

05/09/2019, 11:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 11:08

Recebidos os autos

03/09/2019, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

03/09/2019, 11:31

Audiência conciliação redesignada. 07/10/2019 às 11:30:00

03/09/2019, 11:29

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2019, 11:29

Audiência conciliação cancelada. 03/09/2019 às 11:06:00

03/09/2019, 11:27

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2019, 10:11

Recebidos os autos

26/08/2019, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

26/08/2019, 09:24

Juntada de Petição (outras)

21/08/2019, 10:55

Conclusos para decisão.

21/08/2019, 10:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/08/2019 às 07:48:13 para Rotinas processuais

14/08/2019, 07:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/08/2019 às 07:48:12 para Rotinas processuais

14/08/2019, 07:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2019, 10:12

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 10:12

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

12/08/2019, 00:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/08/2019 às 08:11:37 para Audiência

09/08/2019, 08:11

Expedição de Mandado.

08/08/2019, 10:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/08/2019, 10:39

Recebidos os autos

06/08/2019, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

06/08/2019, 11:56

Audiência conciliação designada. 03/09/2019 às 11:06:00

06/08/2019, 10:46

Audiência conciliação realizada. 06/08/2019 às 10:44:59

06/08/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 10:44

Recebidos os autos

02/08/2019, 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

02/08/2019, 10:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/08/2019 às 07:50:02 para Rotinas processuais

02/08/2019, 07:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/08/2019, 11:37

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 11:37

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/07/2019, 20:28

Ocorrência Processual Certificada

29/07/2019, 08:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/06/2019 às 12:58:42 para Audiência

26/06/2019, 12:58

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 14:04

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2019, 08:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2019, 08:07

Recebidos os autos

24/06/2019, 08:56

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

19/06/2019, 11:55

Ocorrência Processual Certificada

19/06/2019, 11:54

Audiência conciliação designada. 06/08/2019 às 09:33:00

19/06/2019, 11:54

Recebidos os autos

19/06/2019, 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

19/06/2019, 09:19

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 13:35

Processo Autuado

17/06/2019, 13:28

Conclusos para decisão.

17/06/2019, 13:28

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

13/06/2019, 10:29

Despacho

•07/10/2019, 12:26

Despacho

•22/11/2019, 02:22

Despacho

•10/01/2020, 18:38

Despacho

•05/03/2020, 00:25

Decisão

•06/07/2020, 22:57

Decisão

•15/05/2021, 02:16

Decisão

•08/06/2021, 12:17

Decisão

•31/08/2021, 01:10

Decisão

•03/02/2022, 13:14

Decisão

•24/02/2022, 22:49

Decisão

•19/05/2022, 23:52

Decisão

•09/06/2022, 09:04

Decisão

•12/07/2022, 14:04

Todos os documentos(34)

Despacho

•17/06/2019, 13:35

Despacho

•06/08/2019, 10:44

Despacho

•07/10/2019, 12:26

Despacho

•22/11/2019, 02:22

Despacho

•10/01/2020, 18:38

Despacho

•05/03/2020, 00:25

Decisão

•06/07/2020, 22:57

Decisão

•15/05/2021, 02:16

Decisão

•08/06/2021, 12:17

Decisão

•31/08/2021, 01:10

Decisão

•03/02/2022, 13:14

Decisão

•24/02/2022, 22:49

Decisão

•19/05/2022, 23:52

Decisão

•09/06/2022, 09:04

Decisão

•12/07/2022, 14:04

Decisão

•25/08/2022, 16:35

Decisão

•10/11/2022, 12:01

Decisão

•02/03/2023, 11:26

Decisão

•30/03/2023, 08:23

Decisão

•30/05/2023, 10:57

Decisão

•11/07/2023, 11:10

Decisão

•24/08/2023, 13:32

Decisão

•25/10/2023, 15:34

Decisão

•18/12/2023, 12:52

Sentença

•02/02/2024, 01:13

Decisão

•05/03/2024, 11:10

Despacho

•10/06/2024, 12:53

Acórdão

•05/07/2024, 15:21

Decisão

•07/10/2024, 22:07

Decisão

•04/12/2024, 08:55

Decisão

•30/04/2025, 10:03

Decisão

•01/09/2025, 09:30

Decisão

•04/11/2025, 08:37

Decisão

•25/03/2026, 10:11