Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000139-13.2022.8.03.0004 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000139-13.2022.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/06/2023, 12:09

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - REGINA LUCIA LEAL SENA - emitido(a) em 19/04/2023

20/04/2023, 08:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 19/04/2023

20/04/2023, 08:29

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

19/04/2023, 10:54

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 23:23:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/04/2023, 23:21

Remessa

04/04/2023, 09:43

Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas optantes do SIMPLES estão ISENTOS da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, conforme IN 971/2009, Art. 191; Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas optantes do SIMPLES estão ISENTOS da obrigação de retenção do IRRF, conforme Instrução Normativa RFB nº. 765 de 2007; Neste sentido, a liberação de Alvará deverá ser procedida SEM RETENÇÕES.

04/04/2023, 09:43

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 10:27:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

17/03/2023, 10:27

CONTADORIA - MACAPÁ

17/03/2023, 09:11

Certifico que encaminho os autos a contadoria para as providências contidas no Prov.350/2018 - CGJ.

17/03/2023, 09:10

Decurso de Prazo

17/03/2023, 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

17/03/2023, 09:01

CIÊNCIA DE PAGAMENTO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA CREDORA E OUTRO EM NOME DO CAUSIDICO (HONORÁRIOS CONTRATUAIS)

10/03/2023, 12:13

pagamento rpv

10/03/2023, 11:25

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/12/2022 08:27:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). intimação do Estado do Amapá para pagamento do RPV (#44) no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro via Bacenjud.

19/12/2022, 09:23

Documentos

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