Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0011485-48.2014.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0011485-48.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/03/2024, 10:01

Certifico que a sentença de mov.145 transitou em julgado em 07/03/2024.

08/03/2024, 10:01

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/02/2024, 10:19

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:46:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/02/2024, 08:31

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

15/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011485-48.2014.8.03.0001. Autora: JOSE RAIMUNDO BARBOSA FREITAS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Quanto à RPV, Nº do Parte

15/02/2024, 00:00

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:46:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/02/2024, 13:51

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024, 18:34

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:46:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/02/2024, 12:16

Sentença (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024, 12:15

Em Atos do Juiz.

02/02/2024, 10:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 4.914,49.

31/01/2024, 12:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

31/01/2024, 12:19

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

30/01/2024, 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/01/2024, 09:26

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 00:00

Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #97, foi feita a verificação pertinente ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria para análise. SENTENÇA NOS AUTOS 25.494/2009 Pelo exposto julgo procedente a pretensão deduzida na inicial, para declarar o direito dos Substituídos à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por centos) em seus vencimentos, com efeitos financeiros desde quando se tornaram devidos, 1º de abril de 2004, observado o período prescrito, qual seja, todo o tempo anterior a cinco anos que antecederam à propositura da presente ação. Condeno o requerido a pagar mensalmente os vencimentos dos Substituídos já com o valor reajustado em 2,84%(dois vírgula oitenta e quatro por cento), bem como a pagar os valores que deveriam ter sido incorporados na remuneração, observado a prescrição retro referida, juros da citação e correção monetária desde a época devida do aumento, índices nos termos do artigo 1-F da Lei 9494/97. 1| ANÁLISE DO JULGADO Assim, a partir do julgado acima, verificou-se que o paradigma de valores que servirão de base ao cálculo, estão definidos em sentença: a) vencimentos dos Substituídos já com o valor reajustado em 2,84%; b) pagar os valores que deveriam ter sido incorporados na remuneração. 2| HONORÁRIOS Os honorários contratuais estão descritos na procuração juntada à Exordial. Os honorários de sucumbência nestes autos foram instituídos ao mov #91 e também ao mov. #97. 3| PLANILHAS Do autor, ao mov. #83.2, alcança os vencimentos, somados aos incorporados na remuneração. Da executada, ao mov. #87.2, exclui das gratificações, sem considerar todos os incorporados na remuneração. 4| PARECER A partir do exposto, verificou-se que a Planilha inserida ao mov. #83.2 (do autor), está de acordo com o julgado. Não localizado o cálculo do honorário de sucumbência.

27/05/2022, 11:34

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Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença de mov.145 transitou em julgado em 07/03/2024.

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:46:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:46:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

Sentença (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

Em Atos do Juiz.

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 4.914,49.

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

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