Execução Fiscal 0000030-47.2018.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0000030-47.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2024, 11:52

Certifico que a sentença de mov.239 transitou em julgado em 07/03/2024.

09/03/2024, 11:51

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 10:24:56, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/03/2024, 10:24

Remessa

04/03/2024, 09:19

Faço juntada a estes autos da planilha de c´lculo referente aos honorários sucumbenciais estabelecidos na Sentença de ordem 239. Certifico que, a referida sentença não menciona condenação em custas.

04/03/2024, 09:18

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:23:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/02/2024, 10:23

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

15/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000030-47.2018.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Parte Ré: J. S. LISBOA - ME Advogado(a): INGRID THAINA LISBOA DA COSTA - 27381PA Sentença: Nº do Parte Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por J. S. LISBOA - ME, MO #195, em face da Execução Fiscal que lhe move a Fazenda Pública do Estado do Amapá, alegando, em suma, que nas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) não constam informações e requisitos essenciais à sua fo

15/02/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024, 18:34

CONTADORIA ÚNICA

09/02/2024, 12:17

Nos termos do artigo 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria, para a apuração de eventuais custas. Em havendo, o devedor deverá ser intimado para o pagamento das custas sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa, bem como para pagamento voluntário dos honorários advocatícios.

09/02/2024, 12:16

Decurso de Prazo

09/02/2024, 12:10

Sentença (02/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024, 12:06

Decurso de Prazo

02/02/2024, 10:34

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/12/2023 22:53:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID THAINA LISBOA DA COSTA (Advogado Réu).

17/12/2023, 06:01

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença de mov.239 transitou em julgado em 07/03/2024.

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 10:24:56, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

Remessa

Faço juntada a estes autos da planilha de c´lculo referente aos honorários sucumbenciais estabelecidos na Sentença de ordem 239. Certifico que, a referida sentença não menciona condenação em custas.

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:23:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

CONTADORIA ÚNICA

Decurso de Prazo

Sentença (02/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

Decurso de Prazo

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/12/2023 22:53:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID THAINA LISBOA DA COSTA (Advogado Réu).

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