Agravo em Recurso Especial 0034048-60.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0034048-60.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643483/2024

04/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 643483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2024

04/08/2024, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:08

Não conhecido o recurso de CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS

01/08/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/07/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584763/2024

10/07/2024, 14:51

Protocolizada Petição 584763/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

10/07/2024, 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/07/2024, 13:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024, 13:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 11:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 12/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643483/2024

Protocolizada Petição 643483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584763/2024

Protocolizada Petição 584763/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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