Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0003301-93.2020.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0003301-93.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

26/11/2024, 12:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

19/11/2024, 12:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/11/2024, 11:35

Certifico que a sentença de mov.286 transitou em julgado em 24/10/2024.

12/11/2024, 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024130926PVV4W

11/11/2024, 11:52

Nº: 4628371, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2024

11/11/2024, 11:44

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 24/10/2024 08:23:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

03/11/2024, 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 24/10/2024 08:23:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Vítima).

03/11/2024, 06:01

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa.

31/10/2024, 11:17

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 08:07:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/10/2024, 08:07

Remessa

25/10/2024, 14:49

Em Atos do Promotor.

25/10/2024, 14:48

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 00:14:39, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2024, 00:14

Remessa

24/10/2024, 10:54

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2024, às 09:59:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

24/10/2024, 09:59

Documentos

Rotinas processuais

•11/02/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença de mov.286 transitou em julgado em 24/10/2024.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024130926PVV4W

Nº: 4628371, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2024

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 24/10/2024 08:23:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 24/10/2024 08:23:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de WILSON CARAMEL (Advogado Vítima).

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa.

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 08:07:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 00:14:39, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2024, às 09:59:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

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