Cumprimento de sentença 0055828-51.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

ALLAN CANDIDO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Autor

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE

OAB/AP 3651·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

ALLAN CANDIDO DOS SANTOS

Terceiro

JACINILDO SANDIM RAMOS

CPF

Reu

ALLAN CANDIDO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDIELLE SOUZA DUARTE COUTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MOISES SILVA CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/05/2026, 13:09

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/04/2026, 20:10

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 15:29

Deferido o pedido de MOISES SILVA CAMPOS - CPF: 432.131.702-91 (PERITO).

27/03/2026, 22:51

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 23:25

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2026, 20:22

Todas as movimentações(267)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/05/2026, 13:09

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Outros Documentos

•21/12/2022, 00:26

Decisão

•21/12/2022, 15:46

16/04/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/04/2026, 20:10

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 15:29

Deferido o pedido de MOISES SILVA CAMPOS - CPF: 432.131.702-91 (PERITO).

27/03/2026, 22:51

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 23:25

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2026, 20:22

Ato ordinatório praticado

22/03/2026, 20:21

Juntada de Informações

22/03/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:50

Juntada de Informações

25/02/2026, 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão

09/02/2026, 19:09

Juntada de Informações

09/02/2026, 19:09

Decorrido prazo de TJAP em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

09/01/2026, 09:11

Decorrido prazo de TJAP em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 06:23

Juntada de Informações

11/12/2025, 06:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 10:14

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Juntada de Certidão

04/09/2025, 12:56

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 21:19

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:20

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 08:21

Juntada de Certidão

02/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 22:29

Juntada de Certidão

28/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:13

Juntada de Certidão

28/07/2025, 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2025, 10:26

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:37

Publicado Intimação em 15/07/2025.

24/07/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

24/07/2025, 08:20

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2025, 17:02

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de JACINILDO SANDIM RAMOS em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 18/06/2025.

22/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

22/06/2025, 01:28

Publicado Intimação em 18/06/2025.

22/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

22/06/2025, 01:19

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/06/2025, 22:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

17/06/2025, 20:11

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 18:46

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de MOISES SILVA CAMPOS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 07:36

Expedição de Alvará.

21/05/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2025, 12:01

Deferido o pedido de MOISES SILVA CAMPOS - CPF: 432.131.702-91 (PERITO).

19/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão

17/05/2025, 21:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 07:45

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 08:30

Decorrido prazo de MOISES SILVA CAMPOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2024, 13:49

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:37

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/11/2024, 09:14

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2024, 19:06

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:25

Decorrido prazo de MOISES SILVA CAMPOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:57

Juntada de Certidão

30/09/2024, 08:55

Nomeado perito

28/09/2024, 23:37

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:58

Decorrido prazo de ANDIELLE SOUZA DUARTE em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:30

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:25

Nomeado perito

18/09/2024, 20:05

Conclusos para decisão

18/09/2024, 14:25

Decorrido prazo de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 20:36

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 14:49

Decorrido prazo de Allan Cândido dos Santos em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:18

Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024, 10:11

Nomeado perito

09/08/2024, 17:01

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:11

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 13:48

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

31/07/2024, 13:00

Expedição de Termo de Audiência.

31/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

15/07/2024, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 06:36

Conclusos para decisão

12/07/2024, 07:47

Juntada de Petição de Outros documentos

11/07/2024, 23:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 14:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 22:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 07:33

Conclusos para decisão

06/06/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:06

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:42

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:04

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2024, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/01/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões

12/01/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 10:04

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:03

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/12/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica

19/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:38

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/09/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica

27/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 00:13

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

16/08/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 08:24

Conclusos para decisão

19/06/2023, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2023, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:34

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:34

Juntada de Petição de Réplica

30/05/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:24

Conclusos para decisão

24/04/2023, 10:24

Juntada de Petição de Contestação

20/04/2023, 17:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2023 às 11:06:50; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

31/03/2023, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 11:06

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/03/2023, 12:49

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2023 às 12:48:50 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

14/03/2023, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica

21/01/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 18:48

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 10:07

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2023 às 11:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

10/01/2023, 18:51

Determinada diligência

09/01/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica

31/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

27/12/2022, 10:15

Recebidos os autos

27/12/2022, 10:13

Conclusos para decisão

27/12/2022, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/12/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2022, 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/12/2022, 15:46

Processo Autuado

21/12/2022, 07:03

Conclusos para decisão

21/12/2022, 07:03

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

21/12/2022, 00:27

Decisão

•09/01/2023, 09:08

Decisão

•14/03/2023, 12:48

Decisão

•31/03/2023, 11:06

Decisão

•24/04/2023, 11:32

Decisão

•31/05/2023, 10:43

Decisão

•04/07/2023, 08:23

Sentença

•16/08/2023, 17:45

Despacho

•04/09/2023, 18:00

Outros Documentos

•21/09/2023, 10:51

Sentença

•08/11/2023, 13:08

Outros Documentos

•04/12/2023, 09:34

Despacho

•12/12/2023, 08:24

Decisão

•22/01/2024, 16:01

Todos os documentos(49)

Outros Documentos

•21/12/2022, 00:26

Decisão

•21/12/2022, 15:46

Decisão

•09/01/2023, 09:08

Decisão

•14/03/2023, 12:48

Decisão

•31/03/2023, 11:06

Decisão

•24/04/2023, 11:32

Decisão

•31/05/2023, 10:43

Decisão

•04/07/2023, 08:23

Sentença

•16/08/2023, 17:45

Despacho

•04/09/2023, 18:00

Outros Documentos

•21/09/2023, 10:51

Sentença

•08/11/2023, 13:08

Outros Documentos

•04/12/2023, 09:34

Despacho

•12/12/2023, 08:24

Decisão

•22/01/2024, 16:01

Decisão

•13/02/2024, 12:29

Petição

•05/05/2024, 12:12

Despacho

•06/05/2024, 10:34

Petição

•05/06/2024, 22:03

Despacho

•06/06/2024, 13:12

Decisão

•15/07/2024, 06:36

Despacho

•31/07/2024, 13:48

Decisão

•09/08/2024, 17:01

Decisão

•18/09/2024, 20:05

Decisão

•28/09/2024, 23:37

Ato ordinatório

•09/10/2024, 08:25

Decisão

•13/11/2024, 19:06

Ato ordinatório

•25/11/2024, 11:14

Decisão

•10/12/2024, 13:49

Ato ordinatório

•11/02/2025, 08:30

Ato ordinatório

•21/02/2025, 08:39

Ato ordinatório

•21/03/2025, 10:22

Ato ordinatório

•31/03/2025, 10:11

Decisão

•19/05/2025, 15:03

Decisão

•17/06/2025, 20:11

Decisão

•14/07/2025, 17:02

Decisão

•25/07/2025, 10:26

Ato ordinatório

•21/08/2025, 08:21

Decisão

•29/10/2025, 19:02

Ato ordinatório

•03/11/2025, 12:07

Ato ordinatório

•26/11/2025, 10:14

Ato ordinatório

•11/12/2025, 06:23

Decisão

•23/02/2026, 13:47

Certidão

•25/02/2026, 09:41

Ato ordinatório

•22/03/2026, 20:21

Ato ordinatório

•22/03/2026, 20:22

Decisão

•27/03/2026, 22:51

Ato ordinatório

•16/04/2026, 17:46

Decisão

•11/05/2026, 13:09