Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0007309-76.2021.8.03.0002 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0007309-76.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 01:18

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 09:02:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

08/08/2025, 09:02

Remessa

07/08/2025, 11:45

Em Atos do Promotor.

07/08/2025, 11:45

Certifico e dou fé que em 31 de July de 2025, às 11:57:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

31/07/2025, 11:57

Remessa

29/07/2025, 13:45

Certifico e dou fé que em 29 de July de 2025, às 13:45:37, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/07/2025, 13:45

Protocolo MP - STN

29/07/2025, 13:26

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação, quanto a endereço do réu.

29/07/2025, 13:25

Certifico que os autos aguardam prazo de 6 meses para consulta do endereço do réu.

30/01/2025, 08:43

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 14:30:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

27/01/2025, 14:30

Remessa

24/01/2025, 13:31

Em Atos do Promotor.

24/01/2025, 13:31

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2025, às 10:05:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

22/01/2025, 10:05

Remessa

22/01/2025, 09:33

Documentos

Edital

•26/04/2024, 00:00

Edital

•20/02/2024, 00:00

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 07/07/2023 14:22:32 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência virtual designada será realizada por videoconferência, através do aplicativo ZOOM - One Platform to Connect, a fim de evitar contágio e aglomeração em decorrência da pandemia recente da COVID-19 ou por outras viroses, devendo baixá-lo com antecedência antes da data da audiência. Segue o link para acesso à sala de audiência virtual criminal do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Santana: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/86857076695 Este link deverá ser acessado por Vossa Senhoria pelo computador desktop ou pc (desde que com câmera e microfone), notebook, tablet ou smartphone com o aplicativo ZOOM - One Platform to Connect instalado. Importante, ao acessar a sala virtual, POR O SEU NOME e aguardar a sua admissão à sala virtual pelo coordenador das audiências. Essa informação poderá ser reiterada pelo WhatsApp deste Juizado, qual seja: +55 96 9186-3136, ou a parte interessada pode enviar mensagem para obter o link da audiência, um pouco antes do horário marcado para a audiência. No momento da audiência, a parte deverá está munida com documento de identificação com foto. Cas a parte requerida não possua advogado, poderá apresentar suas manifestações pelo whatsapp +55 96 9186-3136, durante o horário de expediente forense local (7h30 às 13h30), ou através do endereço eletrônico [email protected]. OBS: Sr. oficial de justiça deverá colher o número de telefone com aplicativo de mensagens WhatsApp ou outro que a parte reclamada possua, advertindo-a de que deverá manter tais contatos atualizados no processo, objetivando receber intimações dos demais atos judiciais. S

11/08/2023, 15:42

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 18/04/2023 07:31:06 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência virtual designada será realizada por videoconferência, através do aplicativo ZOOM - One Platform to Connect, a fim de evitar contágio e aglomeração em decorrência da pandemia recente da COVID-19 ou por outras viroses, devendo baixá-lo com antecedência antes da data da audiência. Segue o link para acesso à sala de audiência virtual criminal do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Santana: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/86857076695 Este link deverá ser acessado por Vossa Senhoria pelo computador desktop ou pc (desde que com câmera e microfone), notebook, tablet ou smartphone com o aplicativo ZOOM - One Platform to Connect instalado. Importante, ao acessar a sala virtual, POR O SEU NOME e aguardar a sua admissão à sala virtual pelo coordenador das audiências. Essa informação poderá ser reiterada pelo WhatsApp deste Juizado, qual seja: +55 96 9186-3136, ou a parte interessada pode enviar mensagem para obter o link da audiência, um pouco antes do horário marcado para a audiência. No momento da audiência, a parte deverá está munida com documento de identificação com foto. Cas a parte requerida não possua advogado, poderá apresentar suas manifestações pelo whatsapp +55 96 9186-3136, durante o horário de expediente forense local (7h30 às 13h30), ou através do endereço eletrônico [email protected]. OBS: Sr. oficial de justiça deverá colher o número de telefone com aplicativo de mensagens WhatsApp ou outro que a parte reclamada possua, advertindo-a de que deverá manter tais contatos atualizados no processo, objetivando receber intimações dos demais atos judiciais. S

02/05/2023, 09:13

Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da parte autora do fato MARCELO JÚNIOR MARTINS DE MATOS para participar da audiência virtual, designada para o dia 05/04/2022, às 12 horas, conforme teor da intimação efetuada pelo WhatsApp deste Juizado, +55 96 9186-3136, para o WhatsApp da parte autora do fato, constante como contato no sistema Tucujuris (+55 96 8432-7181) e por SMS, com o seguinte teor: - Boa tarde, MARCELO JÚNIOR MARTINS DE MATOS. Meu nome é José Roberto da Costa Barbosa, Servidor Autorizado do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, matrícula: 7129. Processo: 0007309-76.2021.8.03.0002. De ordem da MMª. Juíza de Direito titular deste Juizado, Drª. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, fica Vossa Senhoria INTIMADA para participar da audiência de JUSTIFICAÇÃO, que realizar-se-á por videoconferência, no dia 05/04/2022, às 12 horas. OBS.: A audiência designada será realizada por videoconferência, através do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, a fim de evitar contágio e aglomeração pela pandemia da COVID-19, devendo ser baixado com antecedência na loja de aplicativos Play Store. Segue o link para acesso à sala de audiência virtual criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana: https://us02web.zoom.us/j/86857076695. Este link deverá ser acessado por Vossa Senhoria pelo computador desktop ou pc (desde que com câmera e microfone), notebook, tablet ou, de preferência, pelo seu smartphone com o aplicativo ZOOM Cloud Meetings instalado. Importante por o SEU NOME quando for acessar a sala virtual e aguardar a autorização do coordenador da audiência para entrar na sala virtual. Lembrando, para vc consultar e acompanhar on line o seu processo, basta ter internet e acessar de seu computador, smartphone ou tablet o portal do TJAP, qual seja: https://www.tjap.jus.br/portal/. E no campo de Consulta rápida, digitar o número do processo ou o nome da parte e clicar em Buscar. Aí vai abrir uma

23/03/2022, 13:53

Intimação (Audiência de justificação designada em/para 05/04/2022 às 12:00:00. na data: 14/02/2022 12:20:50 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência virtual designada será realizada por videoconferência, através do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, a fim de evitar contágio e aglomeração pela pandemia da COVID-19, devendo baixá-lo com antecedência antes da data da audiência. Segue o link para acesso à sala de audiência virtual criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana: https://us02web.zoom.us/j/86857076695 Este link deverá ser acessado por Vossa Senhoria pelo computador desktop ou pc (desde que com câmera e microfone), notebook, tablet ou smartphone com o aplicativo ZOOM Cloud Meetings instalado. Importante, ao acessar a sala virtual, POR O SEU NOME e aguardar a sua admissão à sala virtual pelo coordenador das audiências. Essa informação poderá ser reiterada pelo WhatsApp deste Juizado, qual seja: +55 96 9186-3136, ou a parte interessada pode enviar mensagem para obter o link da audiência, um pouco antes do horário marcado para a audiência. No momento da audiência, a parte deverá está munida com documento de identificação com foto. Cas a parte requerida não possua advogado, poderá apresentar suas manifestações pelo telefone (96)99129–5599, durante o horário de expediente forense local (7h30 às 13h30), ou através do endereço eletrônico [email protected]. OBS: Sr. oficial de justiça deverá colher o número de telefone com aplicativo de mensagens WhatsApp ou outro que a parte reclamada possua, advertindo-a de que deverá manter tais contatos atualizados no processo, objetivando receber intimações dos demais atos judiciais. Se a parte ou testemunha não possuir telefone celular com internet, poderá emprestá-lo de algum parente ou conhecido, o qual também poderá assistir à audiência, se assim o desejar; EM ÚLTIMO CASO, a parte p

03/03/2022, 23:17

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 09:02:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 31 de July de 2025, às 11:57:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

Remessa

Certifico e dou fé que em 29 de July de 2025, às 13:45:37, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

Protocolo MP - STN

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação, quanto a endereço do réu.

Certifico que os autos aguardam prazo de 6 meses para consulta do endereço do réu.

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 14:30:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2025, às 10:05:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

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