Execução Fiscal 0046023-16.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.051,97

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

WORLD COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:55

Determinado o arquivamento definitivo

12/02/2026, 12:18

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:12

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 11:06

Conclusos para decisão

26/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024, 17:07

Juntada de Certidão

04/11/2024, 17:06

Juntada de Certidão

03/11/2024, 16:43

Juntada de Certidão

03/11/2024, 16:41

Juntada de Certidão

03/11/2024, 16:39

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:55

Determinado o arquivamento definitivo

12/02/2026, 12:18

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Decisão

•30/10/2018, 11:09

Despacho

•10/12/2018, 13:22

01/08/2025, 19:12

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 11:06

Conclusos para decisão

26/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024, 17:07

Juntada de Certidão

04/11/2024, 17:06

Juntada de Certidão

03/11/2024, 16:43

Juntada de Certidão

03/11/2024, 16:41

Juntada de Certidão

03/11/2024, 16:39

Juntada de Certidão

23/10/2024, 23:20

Juntada de Certidão (RENAJUD)

22/10/2024, 18:57

Juntada de Certidão

22/10/2024, 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 15:04

Conclusos para decisão

14/10/2024, 19:29

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:25

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024, 10:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/09/2024, 15:32

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:05

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 15:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/04/2024.

22/04/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/03/2024.

26/03/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 09:30

Publicado Edital em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:00

Publicado DECISÃO em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 11:42

Expedição de Edital.

15/02/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:26

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

05/02/2024, 23:02

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:33

Conclusos para decisão

05/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:59

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 08:54

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

10/01/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 11:04

Conclusos para decisão

10/01/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:33

Conclusos para decisão

22/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:09

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 12:38

Conclusos para decisão

10/10/2023, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 08:17

Conclusos para decisão

06/10/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 13:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0005755-41.2023.8.03.0001

02/03/2023, 11:27

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 11:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/02/2023.

13/02/2023, 08:22

Conclusos para decisão

13/02/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica

26/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 10:14

Determinada diligência

07/11/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 12:08

Conclusos para decisão

04/11/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica

15/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 12:33

Determinada diligência

30/09/2022, 17:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/09/2022.

19/09/2022, 13:01

Conclusos para decisão

19/09/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 08:52

Expedição de Edital.

04/08/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 07:35

Determinada diligência

26/07/2022, 18:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2022.

13/07/2022, 11:26

Conclusos para decisão

13/07/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 10:50

Determinada diligência

02/06/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 09:42

Conclusos para decisão

02/06/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 08:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2022, 08:51

Determinada diligência

02/05/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 11:33

Conclusos para decisão

29/04/2022, 11:33

Arquivado Provisoriamente 1

29/04/2021, 07:00

Arquivado Provisoriamente 1

26/08/2020, 12:13

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 12:13

Arquivamento

25/08/2020, 15:40

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 08:31

Conclusos para decisão

25/08/2020, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2020, 19:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2020, 13:20

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 13:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/05/2020, 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2020, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020, 14:43

Conclusos para decisão

07/04/2020, 14:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/02/2020 às 06:01:02 para DESPACHO

27/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/02/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 10:46

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 10:38

Conclusos para despacho

17/02/2020, 10:38

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 09:57

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

16/02/2020, 06:01

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

14/02/2020, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 11:08

Conclusos para decisão

12/02/2020, 11:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/02/2020, 08:34

Indeferimento

05/02/2020, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 08:51

Conclusos para decisão

03/02/2020, 08:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

12/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2019, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 12:34

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 10:57

Conclusos para despacho

29/11/2019, 10:57

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 10:51

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 09:08

Outras Decisões

27/11/2019, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 12:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/11/2019.

12/11/2019, 09:02

Conclusos para decisão

12/11/2019, 09:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2019 às 17:31:16 para Rotinas processuais

01/11/2019, 17:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/10/2019, 08:43

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 08:43

Decorrido prazo de PARTES em 24/10/2019.

24/10/2019, 08:42

Processo Suspenso

30/07/2019, 12:03

Outras Decisões

26/07/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 10:26

Conclusos para decisão

10/07/2019, 10:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/07/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2019, 10:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 10:16

Decorrido prazo de PARTES em 24/06/2019.

24/06/2019, 10:15

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/03/2019 às 09:09:55 para DESPACHO

29/03/2019, 09:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/03/2019, 12:00

Processo Suspenso

20/03/2019, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 11:17

Conclusos para decisão

27/02/2019, 11:16

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/02/2019 às 13:11:44 para Rotinas processuais

20/02/2019, 13:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/02/2019, 11:32

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2019, 01:16

Expedição de Mandado.

11/01/2019, 14:37

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 07:56

Expedição de Certidão.

11/12/2018, 07:43

Audiência conciliação realizada. 10/12/2018 às 13:22:36

10/12/2018, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2018, 21:24

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/11/2018 às 11:32:09 para Audiência

07/11/2018, 11:32

Expedição de Mandado.

31/10/2018, 11:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/10/2018, 11:16

Audiência conciliação designada. 10/12/2018 às 11:45:00

31/10/2018, 11:16

Proferida decisão de mero expediente

30/10/2018, 11:09

Processo Autuado

25/10/2018, 12:38

Conclusos para despacho

25/10/2018, 12:38

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

24/10/2018, 15:53

Despacho

•15/03/2019, 12:49

Decisão

•26/07/2019, 16:57

Decisão

•27/11/2019, 20:51

Despacho

•29/11/2019, 12:34

Decisão

•05/02/2020, 20:05

Decisão

•14/02/2020, 11:42

Despacho

•17/02/2020, 10:46

Decisão

•29/04/2020, 15:29

Decisão

•25/08/2020, 15:40

Decisão

•02/05/2022, 14:56

Decisão

•02/06/2022, 16:46

Decisão

•26/07/2022, 18:50

Decisão

•30/09/2022, 17:39

Todos os documentos(28)

Decisão

•30/10/2018, 11:09

Despacho

•10/12/2018, 13:22

Despacho

•15/03/2019, 12:49

Decisão

•26/07/2019, 16:57

Decisão

•27/11/2019, 20:51

Despacho

•29/11/2019, 12:34

Decisão

•05/02/2020, 20:05

Decisão

•14/02/2020, 11:42

Despacho

•17/02/2020, 10:46

Decisão

•29/04/2020, 15:29

Decisão

•25/08/2020, 15:40

Decisão

•02/05/2022, 14:56

Decisão

•02/06/2022, 16:46

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•26/07/2022, 18:50

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•30/09/2022, 17:39

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•07/11/2022, 15:53

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•02/03/2023, 11:27

Despacho

•06/10/2023, 13:14

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•10/10/2023, 13:09

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•23/11/2023, 11:29

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•10/01/2024, 19:05

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•05/02/2024, 23:02

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•14/06/2024, 15:05

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•03/09/2024, 15:32

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•15/10/2024, 15:04

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•26/11/2024, 11:06

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•12/02/2026, 12:18