Agravo em Recurso Especial 0039885-91.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0039885-91.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 50940/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050940 - AgInt no AREsp 3109178 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:10

Conhecido o recurso de RAQUEL MARCON DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00050940/2026 - AgInt no AREsp 3109178/AP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:28

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050940/2026 - AgInt no AREsp 3109178/AP

25/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114832/2026

13/02/2026, 12:21

Protocolizada Petição 114832/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/02/2026

13/02/2026, 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 50940/2026 - AgInt

11/02/2026, 00:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:20

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 50940/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050940 - AgInt no AREsp 3109178 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de RAQUEL MARCON DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00050940/2026 - AgInt no AREsp 3109178/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050940/2026 - AgInt no AREsp 3109178/AP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114832/2026

Protocolizada Petição 114832/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 50940/2026 - AgInt

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