Petição Cível 0041326-73.2023.8.03.0001 - TJAP

Petição Cível 0041326-73.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Em razão da nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo A (...)

08/05/2026, 15:53

Desarquivamento do processo para extração de documentos de seus reais interesses

15/04/2026, 11:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/06/2024, 11:33

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/06/2024 em relação ao(s) partes.

10/06/2024, 11:32

Aguardando prazo.

14/05/2024, 19:00

Certifico que aguarda transito em julgado.

22/04/2024, 08:00

Intimação (Homologada a Transação na data: 09/04/2024 03:57:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

20/04/2024, 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 09/04/2024 03:57:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

20/04/2024, 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 09/04/2024 03:57:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

20/04/2024, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041326-73.2023.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: ALCIONE FERREIRA DOS SANTOS, DANIEL COSTA NASCIMENTO, DOMINGAS CIRES FERREIRA, DUCELINA DA CONCEIÇÃO, ELIELTON BARBOSA DE VILHENA, HAMILTON TAVARES DE SOUZA, ILZOMAR DIAS DA SILVA, IVANILZA LOBATO MARQUES, IVANILZA MARQUES FIGUEIREDO, JANYSLENE DE ALMEIDA DA SILVA, JEFERSON DELMOTTE FREITAS, JOÃO RODRIGUES MONTEIRO, JOSIMAR F Nº do Parte

12/04/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024, 19:07

Notificação (Homologada a Transação na data: 09/04/2024 03:57:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA

10/04/2024, 08:45

Sentença (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024, 08:45

Em Atos do Juiz.

09/04/2024, 03:57

Documentos

PROCURAÇÃO

•13/12/2023, 14:50

—

Partes do Processo(24)

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Em razão da nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo A (...)

Desarquivamento do processo para extração de documentos de seus reais interesses

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/06/2024 em relação ao(s) partes.

Aguardando prazo.

Certifico que aguarda transito em julgado.

Intimação (Homologada a Transação na data: 09/04/2024 03:57:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Intimação (Homologada a Transação na data: 09/04/2024 03:57:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

Intimação (Homologada a Transação na data: 09/04/2024 03:57:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

Sentença (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

Em Atos do Juiz.

Todas as movimentações(105)