Agravo em Recurso Especial 0006539-18.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0006539-18.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/07/2025 Petição Nº 335691/2025 - EDcl no AgInt no

08/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335691 - EDcl no AgInt no AREsp 2737560 - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025, 06:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00335691/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737560/AP

30/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

02/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335691/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737560/AP

29/05/2025, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/05/2025, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/04/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2025 Petição Nº 335691/2025 -

23/04/2025, 01:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345701/2025

22/04/2025, 14:31

Protocolizada Petição 345701/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/04/2025

22/04/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 02:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 00:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/07/2025 Petição Nº 335691/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335691 - EDcl no AgInt no AREsp 2737560 - Publicação prevista para 08/07/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00335691/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737560/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335691/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737560/AP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2025 Petição Nº 335691/2025 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345701/2025

Protocolizada Petição 345701/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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