Recurso Especial 0056115-92.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.757.656,90

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Câmara Única 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO DA SILVA UTZIG

CPF

Reu

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/PA 15693·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA SILVA UTZIG

OAB/AP 537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:22

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

17/03/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/08/2025, 16:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2908549)

08/08/2025, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:00

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/08/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/07/2025, 12:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 16:10

18/03/2026, 02:22

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

17/03/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/08/2025, 16:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2908549)

08/08/2025, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:00

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/08/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/07/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/04/2025, 11:21

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 15:20