Execução Fiscal 0048496-14.2014.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0048496-14.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

17/06/2024, 09:05

Certidão para regularização processual eletrônic para fins de arquivamento.

17/06/2024, 09:04

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente.Considerando a inexistência de bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos. Podendo a parte exequente prosseguir com a execução em caso de encontrar bens passíveis de penhora.Arquive-se.

16/06/2024, 20:16

Certifico que faço os autos conclusos.

03/06/2024, 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/06/2024, 10:23

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Arquivamento sem Baixa

27/05/2024, 11:01

Intimação (Revogada decisão anterior SENTENÇA: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor datada de 19/02/2024 na data: 13/05/2024 21:09:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/05/2024, 07:21

Notificação (Revogada decisão anterior SENTENÇA: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor datada de 19/02/2024 na data: 13/05/2024 21:09:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2024, 07:48

Em Atos do Juiz. Em análise perfunctória das alegações de MO 255, constatei que razão assiste à Procuradoria do Estado, uma vez que a presente execução foi embargada, com isso, deve atender ao comando da Súmula 240 do STJ.Constato que apesar do Estado do Amapá n (...)

13/05/2024, 21:09

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

26/03/2024, 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/03/2024, 09:37

Certidão de regularização processual.

26/03/2024, 08:09

Em Atos do Juiz. Diante das manifestações, venham os autos conclusos para julgamento.

22/03/2024, 19:07

Certidão de regularização processual.

20/03/2024, 08:14

Certifico que faço os autos conclusos.

06/03/2024, 08:40

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

Certidão para regularização processual eletrônic para fins de arquivamento.

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente.Considerando a inexistência de bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos. Podendo a parte exequente prosseguir com a execução em caso de encontrar bens passíveis de penhora.Arquive-se.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Arquivamento sem Baixa

Em Atos do Juiz. Em análise perfunctória das alegações de MO 255, constatei que razão assiste à Procuradoria do Estado, uma vez que a presente execução foi embargada, com isso, deve atender ao comando da Súmula 240 do STJ.Constato que apesar do Estado do Amapá n (...)

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

Certidão de regularização processual.

Em Atos do Juiz. Diante das manifestações, venham os autos conclusos para julgamento.

Certidão de regularização processual.

Certifico que faço os autos conclusos.

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