Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0050620-23.2021.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0050620-23.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/03/2024, 09:42

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 89 transitou em julgado em 01/03/2024.

04/03/2024, 09:42

Decurso de Prazo - MO 92.

04/03/2024, 09:41

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050620-23.2021.8.03.0001. Autora: OLINTO JOSÉ GONCALVES DE AMORIM NETO, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: O Autor, no MO 86, desistiu da ação.Desnecessária a oitiva da parte Ré, eis que não foi intimada.Diante disso, homologo a desistência e extingo o processo, com suporte no ar Nº do Parte

23/02/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000035/2024

22/02/2024, 19:19

Sentença (17/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

22/02/2024, 12:05

Em Atos do Juiz.

17/02/2024, 07:26

Certifico que faço os autos conclusos.

02/02/2024, 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/02/2024, 10:01

Pedido de desistência.

01/02/2024, 15:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 10:19:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2023, 07:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 10:19:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/12/2023, 13:06

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

04/12/2023, 13:06

Em Atos do Juiz. Processo com tarja de suspenso. Proceda-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Intime-se a parte exequente para prosseguimento da demanda, em cumprimento à decisão proferida no MO 600 dos autos do processo 0045733-11.2012.8.03.0001, p (...)

27/11/2023, 10:19

Documentos

PETIÇÃO

•28/06/2022, 09:06

PROCURAÇÃO