Agravo em Recurso Especial 0003275-87.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Santana 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

ODAIR RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MOISES GONCALVES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

OAB/AP 4611·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58897/2026

29/01/2026, 16:01

Protocolizada Petição 58897/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2026

29/01/2026, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2026

27/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2026

23/01/2026, 15:50

Conheço do agravo de ODAIR RODRIGUES DA COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/01/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 153/2026

02/01/2026, 13:01

Protocolizada Petição 153/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/01/2026

02/01/2026, 12:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58897/2026

29/01/2026, 16:01

Protocolizada Petição 58897/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2026

29/01/2026, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2026, 15:50

27/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2026

23/01/2026, 15:50

Conheço do agravo de ODAIR RODRIGUES DA COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/01/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 153/2026

02/01/2026, 13:01

Protocolizada Petição 153/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/01/2026

02/01/2026, 12:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 02:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2025, 18:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

04/12/2025, 18:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/12/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 16:40

Determinada a distribuição do feito

04/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 18:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2025, 09:37