Embargos de Declaração Cível 0023523-48.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 69.229,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

JPL ASSESSORIA FINANCEIRA E COBRANCAS LTDA

CNPJ

Autor

JAQUELINE RAMOS DA SILVA E COSTA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DE LIMA PEREIRA

OAB/AP 4386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:17

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:00

Decorrido prazo de JAQUELINE RAMOS DA SILVA E COSTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

29/04/2026, 21:32

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 01:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:55

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:11

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:02

Todas as movimentações(74)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:17

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:00

Decorrido prazo de JAQUELINE RAMOS DA SILVA E COSTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

29/04/2026, 21:32

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2021, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2021, 10:26

27/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 01:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:55

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:11

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:02

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2026, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de ciência

20/03/2026, 19:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:09

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:09

Juntada de Certidão

03/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 17:34

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 17:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/03/2026, 17:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/02/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:37

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de JAQUELINE RAMOS DA SILVA E COSTA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:59

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:54

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

26/01/2026, 09:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:38

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:57

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:07

Decorrido prazo de JAQUELINE RAMOS DA SILVA E COSTA em 15/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2025, 16:41

Publicado Acórdão em 21/11/2025.

22/11/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 11:33

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:45

Conhecido o recurso de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELADO) e não-provido

18/11/2025, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 16:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de ciência

12/11/2025, 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:21

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:21

Juntada de Certidão

27/10/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 18:12

Juntada de Outros documentos

27/10/2025, 18:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/10/2025, 18:11

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/10/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 12:00

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:26

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 08:50

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:21

Juntada de Certidão

25/08/2025, 13:17

Recebidos os autos

25/08/2025, 13:09

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2025, 13:09

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2021, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2021, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2022, 16:30

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2022, 18:24

TipoProcessoDocumento#64

•26/09/2022, 10:36

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2023, 19:30

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2023, 22:50

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2023, 22:36

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2023, 15:14

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2023, 21:26

TipoProcessoDocumento#64

•07/02/2024, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2024, 18:58

Todos os documentos(28)

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2021, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2021, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2021, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2021, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2022, 16:30

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2022, 18:24

TipoProcessoDocumento#64

•26/09/2022, 10:36

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2023, 19:30

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2023, 22:50

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2023, 22:36

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2023, 15:14

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2023, 21:26

TipoProcessoDocumento#64

•07/02/2024, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2024, 18:58

TipoProcessoDocumento#64

•16/08/2024, 16:08

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2024, 12:36

TipoProcessoDocumento#62

•26/02/2025, 21:16

TipoProcessoDocumento#62

•09/06/2025, 21:08

TipoProcessoDocumento#63

•28/08/2025, 08:50

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 10:44

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2025, 10:45

TipoProcessoDocumento#63

•16/01/2026, 14:38

TipoProcessoDocumento#63

•03/02/2026, 10:59

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 12:07

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 12:08

TipoProcessoDocumento#63

•16/04/2026, 13:55

TipoProcessoDocumento#246

•29/04/2026, 21:32