Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0048216-43.2014.8.03.0001 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/05/2024, 11:28

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.326.09.

06/05/2024, 11:27

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 21.03.2024

06/05/2024, 11:24

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

19/04/2024, 08:38

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/02/2024, 08:57

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

27/02/2024, 08:57

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/02/2024, 08:37

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2024 em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0048216-43.2014.8.03.0001. Autora: NILSON DA COSTA BELLO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Pr Nº do Parte

27/02/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000037/2024

26/02/2024, 18:45

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/02/2024, 11:05

Sentença (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

26/02/2024, 11:05

Em Atos do Juiz.

26/02/2024, 09:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2024 08:55:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/02/2024, 13:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2024 08:55:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

14/02/2024, 13:57

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

08/02/2024, 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/02/2024, 08:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2024 08:55:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/02/2024, 08:56

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

08/02/2024, 08:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240138845DMMQ

08/02/2024, 08:55

Nº: 4518573, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 07/02/2024

07/02/2024, 12:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 07/02/2024

07/02/2024, 12:12

Certifico que expedi o Ofício Nº: 4518573 e aguarda assinatura.

07/02/2024, 12:03

Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4518564 e aguarda assinatura.

07/02/2024, 11:59

Juntada de guia darf

31/01/2024, 17:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 09:37:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/01/2024, 09:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 09:37:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

29/01/2024, 09:54

Nos termos da Portaria 01/2017 e Provimento 441/2023, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias de recolhimento respectivas.

29/01/2024, 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2024 09:37:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/01/2024, 09:37

Cancelamento da remessa Interna

26/01/2024, 09:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 117.* CONTADORIA ÚNICA

25/01/2024, 12:48

Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

25/01/2024, 12:13

PAGAMENTO DE RPV

18/01/2024, 10:47

Certifico que o feito aguardará o pagamento do RPV até o dia 15/02/2024.

27/11/2023, 11:00

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008356-23.2023.8.03.0000, Credor(a) NILSON DA COSTA BELLO

13/11/2023, 10:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2023 08:51:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/10/2023, 09:23

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV EXPEDIDA NESTES AUTOS no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

30/10/2023, 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2023 08:51:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/10/2023, 08:51

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 77827.

27/10/2023, 23:07

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 77826 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008356-23.2023.8.03.0000.

27/10/2023, 22:36

Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 77826 e o RPV nº 77827.

27/10/2023, 08:38

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/08/2023 13:05:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Após o prazo para eventuais recursos, expeça-se o Precatório/RPV.

14/08/2023, 06:45

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/08/2023 13:05:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Após o prazo para eventuais recursos, expeça-se o Precatório/RPV.

08/08/2023, 09:19

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/08/2023 13:05:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2023, 11:20

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/08/2023 13:05:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/08/2023, 11:19

Em Atos do Juiz. Precatório R$ 23.496,67RPV R$ 2.326,09Planilha de cálculo – R$ 23.260,96 (MO 59).Custas judiciais – R$ 235,71 (MO 59).Foi determinada a expedição de precatório (MO 71)Certidão da contadoria judicial (MO 90)Da homologação dos cálculos.Homologo (...)

03/08/2023, 13:05

Decurso de Prazo

02/08/2023, 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/08/2023, 11:22

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Homologação crédito principal + ressarcimento de custas; Expedição de RPV honorários da Súmula 345 STJ

18/04/2023, 09:37

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/01/2023 10:51:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2023, 07:19

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/01/2023 10:51:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/01/2023, 09:16

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/01/2023 10:51:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/01/2023, 10:53

Nos termos da Portaria nº 01/2017, intimo as partes a se manifestarem sobre a certidão da Contadoria, evento #90, no prazo de 60 dias.

30/01/2023, 10:51

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:54:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/10/2022, 13:55

Remessa

21/10/2022, 09:05

Certifico que em análise dos cálculos apresentados no mov. 59, estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros, correção e fichas financeiras apresentadas, atendendo as determinações contidas na Resolução nº 1257/2018-TJAP, regulamentada pelo Provimento nº 350/2018-CGJ e Recomendação 09/2020-GP/TJAP.

21/10/2022, 09:05

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 13:15:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/10/2022, 13:15

CONTADORIA - MACAPÁ

03/10/2022, 12:49

a contadoria judicial.

03/10/2022, 12:49

Manifestação: Juntada das fichas financeiras.

02/08/2022, 09:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 21:13:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/07/2022, 09:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 21:13:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/07/2022, 08:52

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para juntar as fichas financeiras de junho de 2014 a janeiro de 2017. Após a apresentação dos referidos documentos, retornar para a contadoria judicial.

14/06/2022, 21:13

Conclusos.

09/06/2022, 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/06/2022, 09:39

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:59:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/05/2022, 11:00

Remessa

16/05/2022, 11:41

Faço juntada a estes autos da manifestação

16/05/2022, 11:41

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 13:37:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/02/2022, 13:37

CONTADORIA - MACAPÁ

09/02/2022, 12:55

Certifico que faço a remessa dos autos á contadoria.

09/02/2022, 10:48

INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO E IRRF - EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 + RESSARCIMENTO DE CUSTAS; JUNTADA DE DOCS

07/02/2022, 15:07

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 13/01/2022 13:50:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2022, 10:18

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 13/01/2022 13:50:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2022, 08:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução de sentença em face do Estado do Amapá, lastreada no título executivo judicial que concedeu o reajuste de 2,84% aos professores de rede estadual de ensino. Fazenda Pública foi intimada a impugnar.Planilha atualizada e recolhimen (...)

13/01/2022, 13:50

Certifico que faço conclusos

10/12/2021, 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/12/2021, 10:27

NÃO OPOSIÇÃO AOS CÁLCULOS JUNTADOS

07/12/2021, 07:55

Decurso de Prazo

04/10/2021, 10:08

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 22:36:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2021, 09:28

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 22:36:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/09/2021, 09:10

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 22:36:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/09/2021, 15:22

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 22:36:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/09/2021, 15:22

Em Atos do Juiz. 1. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Resolu (...)

02/09/2021, 22:36

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

04/08/2021, 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/08/2021, 14:18

Planilha cálculo atualizada + Fixação Súmula 345 STJ + Ressarcimento de custas

30/07/2021, 14:14

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda segunda-feira, para o gabinete e o mesmo número de processo a ser notificado para cada uma das partes, pelo mesmo prazo.

30/07/2021, 10:12

Decurso de Prazo, ordem 55.

30/07/2021, 10:11

requer deferimento de prazo

29/07/2021, 18:32

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias nos termos de petição de ordem 54.

08/07/2021, 10:14

Manifestação

07/07/2021, 18:51

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 06/04/2021 20:02:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/04/2021, 09:28

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 06/04/2021 20:02:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/04/2021, 09:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

08/04/2021, 09:56

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a exec (...)

06/04/2021, 20:02

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

15/03/2021, 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/03/2021, 09:33

Decurso de Prazo, aguarda suspensão

25/06/2020, 07:39

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/05/2020 12:43:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/06/2020, 14:07

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/05/2020 12:43:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2020, 05:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/06/2020, 16:25

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/05/2020 12:43:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/06/2020, 16:25

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções indivi (...)

18/05/2020, 12:43

Certifico que promovo os autos conclusos para deliberação

07/05/2020, 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/05/2020, 09:25

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, III, § 2º), suspenda-se o feito pelo prazo requerido.

14/02/2020, 08:44

Custas já pagas anteriormente - necessidade de concessão de prazo para apresentação de planilha com o valor devido atualizado.

12/02/2020, 10:18

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2020 12:14:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/01/2020, 10:08

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2020 12:14:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/01/2020, 07:50

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do fe (...)

13/01/2020, 12:14

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

14/12/2019, 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2019, 10:37

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte ré, datado em 31/05/2016. - Protocolo 750876 - Protocolado(a) em 31/05/2016 às 14:24:00

23/09/2019, 11:09

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1630

23/08/2019, 12:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/07/2019, 09:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.

16/01/2018, 08:40

Certifico que realizei procedimento conforme o requerido em Petição juntada em movimento de ordem nº 27.

12/07/2017, 08:10

Protocolo Nº 12194240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

05/07/2017, 16:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/03/2017, 12:50

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

10/02/2017, 12:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

08/07/2016, 08:16

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 2 de Maio de 2016, às 08:47:37

02/05/2016, 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

29/04/2016, 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/04/2016

08/04/2016, 08:52

Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma re (...)

07/04/2016, 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/10/2015, 15:31

Conclusão

19/10/2015, 15:31

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

21/08/2015, 10:18

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

05/05/2015, 11:27

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2015 em 27/04/2015.

27/04/2015, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000071/2015

24/04/2015, 17:17

DESPACHO (17/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2015

23/04/2015, 07:56

Em Atos do Juiz. Concedo ao autor mais trinta dias para proceder ao recolhimento das custas iniciais.

17/04/2015, 14:23

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 62/63 do exequente.. REQUER A RECONSIDERAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - Protocolo Nº 025789/2015 - Protocolado(a) em 23/02/2015 às 08:31:46

23/02/2015, 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/02/2015, 08:41

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

20/02/2015, 13:38

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

26/09/2014, 13:08

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2014 em 26/09/2014.

26/09/2014, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000174/2014

25/09/2014, 16:43

DESPACHO (16/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

25/09/2014, 14:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre c (...)

16/09/2014, 10:49

Tombo em 12/09/2014.

12/09/2014, 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/09/2014, 07:42

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 128763/2014 - Protocolado(a) em 4/9/2014 às 10:22:51

09/09/2014, 10:58

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.326.09.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 21.03.2024

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2024 em 27/02/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000037/2024

Sentença (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

Em Atos do Juiz.

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2024 08:55:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2024 08:55:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

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