Cumprimento de sentença 0057148-20.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 161.448,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

MARIA NATALICE RIBEIRO DANTAS

CPF

Autor

SILVIO ROMERO RIBEIRO DANTAS JUNIOR

Autor

JOAO DIAS DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO

OAB/AP 1060·CPF·Representa: Autor

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

OAB/AP 2575·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SILVA LOBO

OAB/AP 1723·CPF·Representa: Autor

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

OAB/AP 798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 23:18

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 12:05

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:22

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO RIBEIRO DANTAS JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:54

Todas as movimentações(475)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•12/11/2014, 13:26

Decisão

•19/02/2015, 12:56

13/04/2026, 23:18

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 12:05

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:22

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 11:01

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO RIBEIRO DANTAS JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:54

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:40

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 19:07

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:10

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2025, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 18:12

Conclusos para decisão

22/09/2025, 09:35

Processo Desarquivado

22/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

16/09/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de MARIA NATALICE RIBEIRO DANTAS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO RIBEIRO DANTAS JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 12:58

Conclusos para decisão

23/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de ARTHUR SILVA LOBO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 14:09

Conclusos para decisão

08/08/2024, 10:42

Decorrido prazo de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2024, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 11:59

Conclusos para decisão

18/06/2024, 11:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 20:30

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:38

Conclusos para decisão

04/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2024, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 10:35

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 10:30

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:47

Conclusos para decisão

09/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 17:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/03/2024.

07/03/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 09:53

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 17:05

Publicado DECISÃO em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/02/2024.

27/02/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica

19/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/02/2024.

09/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 13:21

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 12:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/12/2023.

13/12/2023, 10:38

Conclusos para decisão

13/12/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 08:55

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 00:01

Cancelado o documento

10/11/2023, 12:15

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:42

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

24/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 08:35

Conclusos para decisão

22/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 23:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/06/2023.

22/06/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 10:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/04/2023.

24/04/2023, 10:37

Conclusos para decisão

24/04/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:28

Conclusos para decisão

28/02/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:58

Conclusos para decisão

06/12/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2022, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica

19/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 09:22

Juntada de Outros documentos

09/11/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 07:38

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

29/10/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 08:09

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 09:08

Expedição de Ofício.

10/10/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 12:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2022.

30/08/2022, 10:10

Conclusos para decisão

30/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 20:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/06/2022.

22/06/2022, 09:39

Conclusos para decisão

22/06/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 24/05/2022.

24/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 19:45

Expediente Encaminhado ao DJE

23/05/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 21:00

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 10:17

Conclusos para decisão

04/05/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 07:31

Conclusos para decisão

23/03/2022, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 07:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2022 às 10:22:02; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/03/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 10:22

deferimento

15/03/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 08:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/03/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 12:53

Conclusos para decisão

25/02/2022, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 22:25

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 11:09

Juntada de Outros documentos

21/02/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 07:47

Deferido o pedido de MARIA NATALICE RIBEIRO DANTAS.

03/02/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 08:00

Conclusos para decisão

14/01/2022, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 14:34

deferimento

13/01/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 10:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO em 19/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL MARTINS GUNDIM em 19/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 19/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/12/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 09:24

Conclusos para decisão

09/12/2021, 09:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/12/2021, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 11:59

Audiência de conciliação designada em/para 15/03/2022 às 09:40:00.

01/12/2021, 11:57

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 08:31

deferimento

04/11/2021, 23:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/10/2021.

26/10/2021, 11:45

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 07:16

Conclusos para decisão

19/10/2021, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 10:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO em 11/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL MARTINS GUNDIM em 11/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 11/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/10/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 16:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO em 03/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/10/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 14:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 14:13

Expedição de Alvará.

27/09/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 11:04

Cancelado o documento

27/09/2021, 11:01

Outras Decisões

24/09/2021, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 07:58

Expedição de Alvará.

24/09/2021, 00:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 12:41

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 10:08

Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 10:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL MARTINS GUNDIM em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/09/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 12:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/09/2021, 08:46

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 08:45

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 08:44

Outras Decisões

03/09/2021, 01:29

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 10:56

Conclusos para decisão

19/08/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 11:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO em 15/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL MARTINS GUNDIM em 15/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/08/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 07:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/08/2021, 07:26

Outras Decisões

03/08/2021, 09:59

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 06:17

Conclusos para decisão

20/07/2021, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 14:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA em 19/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/07/2021, 10:30

Outras Decisões

07/07/2021, 20:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO em 04/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL MARTINS GUNDIM em 04/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/07/2021, 06:01

Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença

02/07/2021, 13:12

Rito Modificado

02/07/2021, 13:12

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 09:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 10:58

Conclusos para decisão

24/06/2021, 10:58

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 08:43

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 10:17

Outras Decisões

21/06/2021, 10:54

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 08:31

Conclusos para decisão

02/06/2021, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 18:59

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 12:07

Outras Decisões

06/05/2021, 02:03

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 11:03

Conclusos para decisão

22/04/2021, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 15:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO em 05/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/03/2021, 06:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/03/2021.

26/03/2021, 06:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA em 03/03/2021 às 12:26:11 para DECISÃO

03/03/2021, 12:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/03/2021, 07:51

Outras Decisões

28/02/2021, 02:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2021.

09/02/2021, 11:05

Conclusos para decisão

09/02/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 22:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA em 13/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

13/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR SILVA LOBO em 13/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

13/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/11/2020, 10:49

Outras Decisões

30/10/2020, 02:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/10/2020.

15/10/2020, 07:39

Conclusos para decisão

15/10/2020, 07:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA em 02/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

02/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/08/2020, 22:18

Outras Decisões

21/08/2020, 00:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/08/2020.

06/08/2020, 09:39

Conclusos para decisão

06/08/2020, 09:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA em 15/07/2020 às 18:04:14 para DECISÃO

15/07/2020, 18:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/07/2020, 19:34

Outras Decisões

08/07/2020, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 14:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/06/2020.

26/06/2020, 10:03

Conclusos para decisão

26/06/2020, 10:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA em 12/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

12/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/06/2020, 10:07

Processo Desarquivado

01/06/2020, 15:29

Deferido sem Custas Judiciais

28/04/2020, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 09:56

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

22/10/2019, 08:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/10/2019.

22/10/2019, 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA em 13/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

13/09/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 13:33

Juntada de Outros documentos

05/09/2019, 11:47

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 09:12

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 09:09

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 09:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/09/2019, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 17:05

Conclusos para decisão

31/07/2019, 17:05

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 10:54

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 18:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/07/2019.

10/07/2019, 07:23

Conclusos para decisão

10/07/2019, 07:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA em 14/06/2019 às 10:50:59 para DESPACHO

14/06/2019, 10:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/06/2019, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 16:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARIELSON PINHEIRO DE MORAES em 24/05/2019 às 10:26:21 para DESPACHO

24/05/2019, 10:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2019, 10:01

Recebidos os autos

10/05/2019, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/05/2019, 11:41

Juntada de Outros documentos

10/05/2019, 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2019, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

07/05/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 16:41

Decorrido prazo de PARTES em 26/04/2019.

26/04/2019, 09:56

Conclusos para decisão

26/04/2019, 09:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA em 04/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/04/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DARIELSON PINHEIRO DE MORAES em 04/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/04/2019, 06:01

Juntada de Outros documentos

26/03/2019, 13:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/03/2019, 09:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 09:41

Recebidos os autos

22/03/2019, 09:38

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2018, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2018, 11:57

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 11:55

Expedição de Certidão.

15/11/2017, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 10:14

Expedição de Certidão.

29/09/2017, 10:05

Expedição de Certidão.

18/08/2017, 10:24

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 118

18/08/2017, 10:21

Ato ordinatório praticado

18/08/2017, 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões

14/08/2017, 11:49

Intimação positiva via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA em 30/07/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

30/07/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE em 30/07/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

30/07/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/07/2017, 10:02

Ato ordinatório praticado

20/07/2017, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2017, 21:14

Juntada de Petição de Apelação

13/07/2017, 21:12

Intimação positiva via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA em 22/06/2017 às 02:45:01 para Sentença

22/06/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA em 22/06/2017 às 02:45:01 para Sentença

22/06/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/06/2017, 10:23

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2017, 08:48

Apensado ao processo 0064468-24.2014.8.03.0001 1

31/10/2016, 09:12

Recebidos os autos

28/10/2016, 11:37

Conclusos para julgamento

28/10/2016, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/10/2016, 11:13

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/10/2016, 10:58

Recebidos os autos

27/09/2016, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

27/09/2016, 10:40

Recebidos os autos

27/09/2016, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2016, 10:06

Expedição de Certidão.

21/09/2016, 10:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/09/2016.

21/09/2016, 10:01

Publicado DESPACHO em 23/08/2016.

23/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2016

22/08/2016, 16:53

Expediente Encaminhado ao DJE

22/08/2016, 08:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/08/2016.

22/08/2016, 08:49

Recebidos os autos

12/08/2016, 11:36

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA IGOR FRANÇA CORDEIRO.

28/07/2016, 11:25

Publicado DESPACHO em 22/07/2016.

22/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2016

21/07/2016, 17:32

Expediente Encaminhado ao DJE

21/07/2016, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2016, 14:03

Expedição de Certidão.

20/07/2016, 08:50

Expedição de Certidão.

31/03/2016, 08:59

Conclusos para despacho

31/03/2016, 08:59

Publicado DESPACHO em 29/03/2016.

29/03/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2016

28/03/2016, 16:34

Expediente Encaminhado ao DJE

24/03/2016, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2016, 11:58

Expedição de Certidão.

26/11/2015, 11:07

Conclusos para julgamento

26/11/2015, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2015, 15:53

Juntada de Outros documentos

09/09/2015, 09:18

Conclusos para despacho

09/09/2015, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2015, 10:45

Apensado ao processo 0064468-24.2014.8.03.0001 2

18/06/2015, 11:36

Recebidos os autos

18/06/2015, 11:18

Conclusos para despacho

18/06/2015, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/06/2015, 14:50

Recebidos os autos

17/06/2015, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2015, 09:51

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/06/2015, 09:48

Recebidos os autos

11/05/2015, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

11/05/2015, 13:19

Recebidos os autos

11/05/2015, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2015, 07:49

Expedição de Certidão.

07/05/2015, 07:47

Juntada de Petição de Alegações finais

06/05/2015, 09:49

Recebidos os autos

04/05/2015, 11:14

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA.

27/04/2015, 12:41

Publicado DESPACHO em 22/04/2015.

22/04/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2015

20/04/2015, 18:05

Expediente Encaminhado ao DJE

20/04/2015, 09:29

Juntada de Petição de Alegações finais

20/04/2015, 09:26

Recebidos os autos

20/04/2015, 09:01

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA.

10/04/2015, 12:24

Publicado DESPACHO em 10/04/2015.

10/04/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2015

09/04/2015, 16:23

Expediente Encaminhado ao DJE

09/04/2015, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2015, 09:21

Recebidos os autos

06/04/2015, 12:40

Conclusos para despacho

06/04/2015, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/04/2015, 11:38

Recebidos os autos

06/04/2015, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2015, 11:31

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/04/2015, 11:22

Recebidos os autos

25/03/2015, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

25/03/2015, 10:08

Recebidos os autos

25/03/2015, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2015, 07:47

Expedição de Certidão.

24/03/2015, 07:42

Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/03/2015 às 13:29:16

18/03/2015, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2015, 13:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/03/2015.

10/03/2015, 11:41

Expedição de Certidão.

20/02/2015, 08:14

Classe Processual alterada de Procedimento Sumário para Procedimento Ordinário

19/02/2015, 13:15

Audiência conciliação realizada. 19/02/2015 às 12:56:13

19/02/2015, 12:56

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

19/02/2015, 12:56

Proferida decisão de mero expediente

19/02/2015, 12:56

Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/03/2015 às 11:00:00

19/02/2015, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2015, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2015, 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2014, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2014, 17:51

Expedição de Certidão.

27/11/2014, 11:42

Recebidos os autos

27/11/2014, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/11/2014, 07:50

Recebidos os autos

27/11/2014, 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2014, 13:46

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/11/2014, 13:46

Recebidos os autos

26/11/2014, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

25/11/2014, 09:48

Remessa Cancelada

25/11/2014, 09:47

Recebidos os autos

24/11/2014, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2014, 08:41

Publicado Agendamento de audiência em 24/11/2014.

24/11/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2014

21/11/2014, 16:10

Expedição de Mandado.

21/11/2014, 14:25

Expedição de Mandado.

21/11/2014, 14:25

Expedição de Mandado.

21/11/2014, 14:25

Expediente Encaminhado ao DJE

21/11/2014, 10:53

Audiência conciliação designada. 19/02/2015 às 11:00:00

21/11/2014, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/11/2014, 13:26

Processo Autuado

28/10/2014, 14:34

Conclusos para despacho

28/10/2014, 14:34

Distribuído por sorteio

27/10/2014, 12:35

Despacho

•18/03/2015, 13:29

Despacho

•07/04/2015, 09:21

Despacho

•01/09/2015, 10:45

Despacho

•19/11/2015, 15:53

Despacho

•24/03/2016, 11:58

Despacho

•21/07/2016, 14:03

Sentença

•06/03/2017, 08:48

Despacho

•22/10/2018, 16:05

Acórdão

•26/11/2018, 14:29

Despacho

•06/05/2019, 16:41

Despacho

•24/07/2019, 18:52

Despacho

•30/08/2019, 19:42

Decisão

•28/04/2020, 11:16

Todos os documentos(60)

Despacho

•12/11/2014, 13:26

Decisão

•19/02/2015, 12:56

Despacho

•18/03/2015, 13:29

Despacho

•07/04/2015, 09:21

Despacho

•01/09/2015, 10:45

Despacho

•19/11/2015, 15:53

Despacho

•24/03/2016, 11:58

Despacho

•21/07/2016, 14:03

Sentença

•06/03/2017, 08:48

Despacho

•22/10/2018, 16:05

Acórdão

•26/11/2018, 14:29

Despacho

•06/05/2019, 16:41

Despacho

•24/07/2019, 18:52

Despacho

•30/08/2019, 19:42

Decisão

•28/04/2020, 11:16

Decisão

•08/07/2020, 18:40

Decisão

•21/08/2020, 00:52

Decisão

•30/10/2020, 02:07

Decisão

•28/02/2021, 02:01

Decisão

•06/05/2021, 02:03

Decisão

•21/06/2021, 10:54

Petição

•23/06/2021, 16:09

Decisão

•07/07/2021, 20:24

Decisão

•03/08/2021, 09:59

Decisão

•03/09/2021, 01:29

Decisão

•24/09/2021, 08:24

Decisão

•04/11/2021, 23:53

Decisão

•13/01/2022, 13:47

Decisão

•03/02/2022, 13:11

Decisão

•15/03/2022, 09:44

Despacho

•15/03/2022, 10:22

Petição

•18/03/2022, 09:22

Decisão

•06/04/2022, 13:58

Petição

•02/05/2022, 13:49

Decisão

•17/05/2022, 21:00

Decisão

•04/08/2022, 20:52

Petição

•29/08/2022, 09:13

Decisão

•05/10/2022, 12:38

Decisão

•19/01/2023, 13:34

Decisão

•22/03/2023, 13:00

Decisão

•04/05/2023, 10:27

Decisão

•05/09/2023, 00:46

Petição

•13/10/2023, 09:24

Decisão

•27/10/2023, 16:34

Decisão

•14/11/2023, 00:01

Decisão

•19/01/2024, 13:21

Petição

•28/02/2024, 17:05

Decisão

•14/03/2024, 17:28

Decisão

•22/04/2024, 17:30

Decisão

•05/07/2024, 11:59

Decisão

•29/08/2024, 14:09

Decisão

•19/11/2024, 12:58

Decisão

•19/11/2024, 12:58

Decisão

•01/10/2025, 18:12

Petição

•07/10/2025, 14:31

Planilha de Cálculo

•07/10/2025, 14:31

Decisão

•29/10/2025, 19:07

Decisão

•25/11/2025, 11:01

Decisão

•26/01/2026, 12:05

Decisão

•13/04/2026, 23:18