Execução de Título Extrajudicial 0053007-21.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 54.411,08

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BRADESCO S.A.

Terceiro

A. C. F. DA GRACA

CNPJ

Reu

ADRIANO CRISTIANO FERREIRA DA GRACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HAGEU LOURENCO RODRIGUES

OAB/AP 860·CPF·Representa: Autor

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/AP 876·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 14:25

Transitado em Julgado em 25/02/2026

06/04/2026, 12:51

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:21

Publicado Notificação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/02/2026, 08:11

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:22

Decorrido prazo de 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:14

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:20

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de Varas de Família da Comarca de MACAPÁ - AP em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:12

Todas as movimentações(292)

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 14:25

Transitado em Julgado em 25/02/2026

06/04/2026, 12:51

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Despacho

•17/12/2015, 16:03

Despacho

•28/03/2016, 10:26

25/02/2026, 13:21

Publicado Notificação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/02/2026, 08:11

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:22

Decorrido prazo de 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:14

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:20

Expedição de Ofício.

17/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de Varas de Família da Comarca de MACAPÁ - AP em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:28

Juntada de Certidão

03/09/2025, 09:26

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 08:11

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

22/08/2025, 18:48

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:20

Juntada de Certidão

06/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:56

Publicado Notificação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:57

Juntada de Certidão

24/07/2025, 12:39

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

22/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:58

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 08:19

Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2025, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/03/2025, 16:50

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 10:19

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 13:12

Juntada de Certidão

09/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:57

Conclusos para decisão

13/12/2024, 07:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 10:47

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:39

Juntada de Certidão

04/11/2024, 08:39

Decorrido prazo de 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:34

Juntada de Certidão

10/09/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

09/09/2024, 09:02

Decorrido prazo de 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:56

Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:55

Expedição de Ofício.

02/08/2024, 18:09

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

01/08/2024, 11:32

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024, 12:22

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

01/07/2024, 12:32

Conclusos para decisão

28/06/2024, 09:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 05:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 05:37

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 08:36

Conclusos para decisão

24/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 07:36

Conclusos para decisão

17/05/2024, 07:36

Expedição de Alvará.

08/05/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:39

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:23

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A..

26/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/03/2024.

14/03/2024, 07:46

Conclusos para decisão

14/03/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 14:41

Publicado Edital em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:52

Expedição de Edital.

27/02/2024, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:43

Conclusos para decisão

16/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica

25/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 09:04

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A..

12/12/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:04

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica

19/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:27

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 23:04

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 08:41

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A..

27/09/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 08:58

Conclusos para decisão

22/09/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 08:04

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A..

19/06/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 08:18

Conclusos para decisão

06/06/2023, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:06

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 13:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 10:11

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica

24/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 07:48

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A..

13/02/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:02

Conclusos para decisão

30/01/2023, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:23

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 10:48

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A..

28/10/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 10:34

Conclusos para decisão

18/10/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 11:12

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 13:52

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A..

18/07/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 07:17

Conclusos para decisão

11/07/2022, 07:17

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 15:49

Processo Desarquivado

09/07/2022, 15:46

Deferido sem Custas Judiciais

17/05/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 11:44

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

21/07/2021, 09:29

Transitado em Julgado em 21/07/2021

21/07/2021, 09:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/07/2021.

21/07/2021, 09:29

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 09:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 03/07/2021 às 06:01:01 para Sentença

03/07/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 09:39

Expedição de Alvará.

25/06/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 10:21

Publicado Sentença em 24/06/2021.

24/06/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 18:50

Juntada de Outros documentos

23/06/2021, 10:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/06/2021, 08:17

Expediente Encaminhado ao DJE

23/06/2021, 08:17

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 08:16

Homologado o Pedido

21/06/2021, 15:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 17/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/06/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 13:38

Conclusos para decisão

16/06/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 15:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/06/2021, 09:21

Outras Decisões

01/06/2021, 18:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/05/2021.

27/05/2021, 09:43

Conclusos para decisão

27/05/2021, 09:43

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 22:36

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 09:17

Outras Decisões

03/05/2021, 09:31

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 09:21

Conclusos para decisão

26/04/2021, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 17:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 18/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/04/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 13:40

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 08:11

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 11:47

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 12:05

Outras Decisões

24/02/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 07:05

Conclusos para decisão

18/02/2021, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 10:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 17/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/01/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/01/2021, 15:50

Outras Decisões

18/12/2020, 21:20

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 16:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2020.

07/12/2020, 11:50

Conclusos para decisão

07/12/2020, 11:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 01/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2020, 11:56

Outras Decisões

21/10/2020, 12:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/10/2020.

06/10/2020, 08:27

Conclusos para decisão

06/10/2020, 08:27

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2020, 12:29

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2020, 08:36

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 22:46

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 22:46

deferimento

04/08/2020, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 15:27

Conclusos para decisão

16/07/2020, 15:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 05/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 16:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/06/2020.

25/06/2020, 16:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 05/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/05/2020, 11:45

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2020, 18:56

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 10:22

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 10:20

Publicado DESPACHO em 14/01/2020.

14/01/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2020

13/01/2020, 14:13

Expediente Encaminhado ao DJE

10/01/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 10:42

Juntada de Outros documentos

17/12/2019, 11:08

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 17:02

Conclusos para decisão

10/12/2019, 17:02

Processo Desarquivado

10/12/2019, 16:58

Deferido sem Custas Judiciais

22/11/2019, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 09:04

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

08/09/2016, 07:55

Processo Suspenso

08/09/2016, 07:55

Publicado DECISÃO em 01/09/2016.

01/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2016

31/08/2016, 16:51

Expediente Encaminhado ao DJE

31/08/2016, 10:27

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

30/08/2016, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2016, 12:53

Conclusos para julgamento

29/06/2016, 12:53

Publicado Rotinas processuais em 26/04/2016.

26/04/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2016

25/04/2016, 16:33

Expediente Encaminhado ao DJE

25/04/2016, 12:05

Ato ordinatório praticado

25/04/2016, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2016, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2016, 11:12

Expedição de Mandado.

31/03/2016, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2016, 13:10

Audiência semana da conciliação realizada. 28/03/2016 às 10:26:24

28/03/2016, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2016, 10:26

Expedição de Certidão.

28/03/2016, 08:26

Juntada de Outros documentos

28/03/2016, 08:23

Publicado Rotinas processuais em 28/03/2016.

28/03/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2016

22/03/2016, 16:26

Expediente Encaminhado ao DJE

22/03/2016, 08:03

Ato ordinatório praticado

22/03/2016, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2016, 14:55

Publicado Agendamento de audiência em 16/03/2016.

16/03/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2016

15/03/2016, 16:49

Expedição de Carta.

15/03/2016, 12:21

Expedição de Carta.

14/03/2016, 17:33

Expedição de Carta.

14/03/2016, 17:33

Expediente Encaminhado ao DJE

14/03/2016, 15:52

Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2016 às 10:00:00

14/03/2016, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2016, 12:40

Expedição de Mandado.

12/02/2016, 12:26

Expedição de Mandado.

12/02/2016, 12:26

Expedição de Certidão.

18/12/2015, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2015, 16:03

Processo Autuado

12/11/2015, 08:43

Conclusos para despacho

12/11/2015, 08:43

Distribuído por sorteio

10/11/2015, 15:33

Decisão

•30/08/2016, 17:49

Decisão

•22/11/2019, 13:10

Despacho

•09/01/2020, 10:42

Decisão

•04/08/2020, 11:36

Decisão

•21/10/2020, 12:20

Decisão

•18/12/2020, 21:20

Decisão

•24/02/2021, 11:25

Decisão

•03/05/2021, 09:31

Decisão

•01/06/2021, 18:44

Sentença

•21/06/2021, 15:22

Decisão

•17/05/2022, 13:24

Decisão

•18/07/2022, 14:21

Decisão

•28/10/2022, 11:38

Todos os documentos(32)

Despacho

•17/12/2015, 16:03

Despacho

•28/03/2016, 10:26

Decisão

•30/08/2016, 17:49

Decisão

•22/11/2019, 13:10

Despacho

•09/01/2020, 10:42

Decisão

•04/08/2020, 11:36

Decisão

•21/10/2020, 12:20

Decisão

•18/12/2020, 21:20

Decisão

•24/02/2021, 11:25

Decisão

•03/05/2021, 09:31

Decisão

•01/06/2021, 18:44

Sentença

•21/06/2021, 15:22

Decisão

•17/05/2022, 13:24

Decisão

•18/07/2022, 14:21

Decisão

•28/10/2022, 11:38

Decisão

•13/02/2023, 11:02

Decisão

•20/03/2023, 12:47

Decisão

•19/06/2023, 10:31

Decisão

•27/09/2023, 14:00

Decisão

•08/11/2023, 14:38

Decisão

•12/12/2023, 13:41

Decisão

•26/02/2024, 08:34

Decisão

•26/03/2024, 10:16

Decisão

•23/05/2024, 11:42

Decisão

•01/07/2024, 12:32

Decisão

•01/08/2024, 11:32

Decisão

•22/11/2024, 10:47

Decisão

•27/01/2025, 13:12

Decisão

•06/03/2025, 10:19

Decisão

•22/07/2025, 09:18

Decisão

•22/08/2025, 18:48

Sentença

•11/02/2026, 08:11