Mandado de Segurança Cível 0003629-74.2021.8.03.0005 - TJAP

Mandado de Segurança Cível 0003629-74.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/05/2024, 13:10

Decurso de Prazo, sem manifestações.

02/05/2024, 13:09

Certifico que se aguarda manifestação da parte interessada por dez dias.

04/04/2024, 11:31

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #87 transitou em julgado em 25/03/2024 em relação às partes.

04/04/2024, 11:30

Intimação (Indeferimento na data: 09/02/2024 09:34:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024, 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 09/02/2024 09:34:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

04/03/2024, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003629-74.2021.8.03.0005. Impetrante: ESPOLIO DE ALTAMIR MINEIRO REZENDE Advogado(a): ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA - 143AP Autoridade Coatora: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Fazenda Pública: PROCURADOR DO ESTADO DO AMAPA Inventariante: BRUNO MANOEL REZENDE DECISÃO: Nº do Diante do exposto, considerando que os Embargos de Declaração não apresentam fundamentos hábeis para sua acolhida, rejeito os Embargos de

28/02/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024, 19:25

Notificação (Indeferimento na data: 09/02/2024 09:34:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/02/2024, 07:59

DECISÃO (09/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2024

23/02/2024, 07:59

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA nos autos em epígrafe.Inicialmente, cumpre salientar que os Embargos de Declaração têm previsão nos artigos 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, co (...)

09/02/2024, 09:34

Concluso para sentença.

10/11/2023, 09:06

Conclusão