Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0023152-16.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023152-16.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) RECORRENTE: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES - AP4954-A RECORRIDO: SIMONE DO SOCORRO TAVARES DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: IANCA MOURA MACIEL VIDAL - AP4103-A RELATÓRIO Síntese da inicial: A parte reclamante, agente penit Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023152-16.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) RECORRENTE: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES - AP4954-A Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': Error Parsing: #{pro Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

29/02/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 16:52

Contestação - Estado

11/08/2023, 15:10

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2023 22:24:02 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/07/2023, 09:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2023 22:24:02 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/07/2023, 14:01

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

01/07/2023, 22:24

Certifico que tram,ita os autos no 2 JEFAZ, n. 0012313-29.2023.8.03.0001 pelo qual foi indeferida a petição inicial extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I do art. 485 do Novo Código de Processo Civil-PREVENÇÃO

22/06/2023, 15:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/06/2023, 15:04

Tombo em 22/06/2023.

22/06/2023, 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/06/2023, 15:02

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3250100 - Protocolado(a) em 20-06-2023 às 10:13

20/06/2023, 10:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/06/2023, 10:13

Documentos

Acórdão

•13/03/2024, 00:00

Intimação Pauta

•29/02/2024, 00:00