Execução Fiscal 0046341-62.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0046341-62.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046341-62.2019.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA/ APELADO: VALNEI F. DE OLIVEIRA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Macapá contra sentença proferida pelo Juízo da 5.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá qu

04/04/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:49

Manifestação DPE/AP - Curadoria especial

11/06/2024, 20:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2024 10:53:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2024 10:53:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

22/04/2024, 10:54

Nos termos do artigo 10, VIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Defensoria Pública do Estado do Amapá para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel citado por edital, conforme o art. 72 do Código de Processo Civil.

22/04/2024, 10:53

Decurso de Prazo em 05/04/2024 para PARTE RÉ apresentar defesa.

22/04/2024, 10:20

Certifico que o Edital expedido em 05/02/2024 17:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: VALNEI F. DE OLIVEIRA-ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0046341-62.2019.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte

29/02/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024, 18:51

Edital (05/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2024

27/02/2024, 16:32

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - VALNEI F. DE OLIVEIRA-ME - emitido(a) em 05/02/2024

05/02/2024, 17:27

Certifico que o feito aguarda prazo de edital.

05/02/2024, 10:40

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo exequente no evento n. 82, razão pela qual determino a expedição de edital de citação com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, intimar a defensoria pública para atuar na defesa do executado. (...)

22/01/2024, 21:54

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

15/12/2023, 07:37

Documentos

Intimação

•04/04/2025, 00:00

Edital

•29/02/2024, 00:00

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