Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041181-61.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041181-61.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041181-61.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ANDERSON SANTOS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimar a parte credora para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença. Prazo de 15 dias. Macap Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/11/2025, 14:27

Retificação de Classe Processual

03/11/2025, 15:47

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/11/2025, 14:23

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041181-61.2016.8.03.0001. Autora: ANDERSON SANTOS SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 01002322000132 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP DECISÃO: Nº do Parte Defiro o desarquivamento pretendido.Diante da notícia de falecimento da parte autora no curso da ação judicial, os herdeiros pleitearam a habilitação para p

14/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025, 22:53

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2 (...)

13/08/2025, 11:43

Certifico que faço os autos conclusos por determinação do Juízo.

13/08/2025, 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/08/2025, 09:50

Intimação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 16/06/2025 09:36:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2025, 10:14

Intimação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 16/06/2025 09:36:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

17/06/2025, 10:14

Intimação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 16/06/2025 09:36:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/06/2025, 09:57

Notificação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 16/06/2025 09:36:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/06/2025, 11:59

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o processo pelo prazo de 60 dias, a fim de que os credores providenciem as diligências de abertura do inventário para fins de prosseguimento do feito. Assim sendo, mantenho a decisão que assim o determinou, visto que o crédito objeto deste (...)

16/06/2025, 09:36

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 00:00

Sentença

•29/02/2024, 00:00

—