Procedimento Comum Cível 0056346-51.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0056346-51.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

13/04/2026, 07:50

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

23/02/2026, 08:31

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

03/12/2025, 12:55

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

17/10/2025, 08:53

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

04/09/2025, 10:14

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

22/07/2025, 17:29

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

30/05/2025, 09:46

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

09/04/2025, 08:55

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

18/02/2025, 08:13

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131.

03/12/2024, 09:05

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131.

02/09/2024, 11:59

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:14:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

30/08/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:14:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/08/2024, 07:18

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0056346-51.2016.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: MARCELO PIMENTEL CABRAL Advogado(a): CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS - 3460AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), admitido pelo Tribunal Pleno

21/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 00:00

Despacho

•04/07/2024, 00:00

—

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131. IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131.

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 131.

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:14:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:14:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

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