Procedimento Comum Cível 0054824-81.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0054824-81.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/09/2024, 12:30

Certifico que tendo em vista a migração para o PJe, a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir junto ao novo sistema. Assim, promovo o arquivamento dos autos.

23/09/2024, 12:30

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:50:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024, 11:55

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2024, 11:29

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.362, transitou em julgado em 23/09/2024, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

23/09/2024, 11:28

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/07/2024 11:54:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/08/2024, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/07/2024 11:54:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/08/2024, 11:28

Certifico que o acórdão registrado em 22/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024

06/08/2024, 19:08

Acórdão (22/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024

06/08/2024, 12:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/07/2024 11:54:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

06/08/2024, 12:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/07/2024 11:54:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

06/08/2024, 12:43

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 08:25:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/07/2024, 08:26

Remessa

22/07/2024, 13:26

Em Atos do Desembargador.

22/07/2024, 11:54

Documentos

Despacho

•06/03/2024, 00:00

Decisão

•29/02/2024, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que tendo em vista a migração para o PJe, a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir junto ao novo sistema. Assim, promovo o arquivamento dos autos.

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:50:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.362, transitou em julgado em 23/09/2024, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/07/2024 11:54:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/07/2024 11:54:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o acórdão registrado em 22/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024

Acórdão (22/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/07/2024 11:54:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/07/2024 11:54:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 08:25:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

Remessa

Em Atos do Desembargador.

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