Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0040106-84.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0040106-84.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040106-84.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ROSIMEIRE SOCORRO DOS SANTOS GOMES, FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040106-84.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ROSIMEIRE SOCORRO DOS SANTOS GOMES, FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040106-84.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ROSIMEIRE SOCORRO DOS SANTOS GOMES, FARIAS & ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/09/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/06/2024, 05:09

Certifico que em face do pagamento voluntário do RPV referente aos honorários sucumbenciais pelo Estado, torno os autos conclusos, conforme determinado na decisão de evento #109.

22/04/2024, 08:08

Conclusão

22/04/2024, 08:08

PAGAMENTO RPV

15/04/2024, 19:31

Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor acima apontado, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.

12/04/2024, 11:43

Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor acima apontado, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.

12/04/2024, 11:42

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento #121

09/02/2024, 13:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 13:23:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/01/2024, 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 13:23:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/01/2024, 13:24

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá, a proceder ao pagamento do RPV, nº 80706 no prazo de 2 meses, sob pena de sequestro do valor em contas de sua titularidade, via Banco Central.

30/01/2024, 13:23

Certifico que o movimento de ordem nº 117 foi salvo indevidamente em razão de erro material

30/01/2024, 13:21

Este movimento foi cancelado pelo movimento 118. Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá, a proceder ao pagamento do RPV, nº 78158 no prazo de 2 meses, sob pena de sequestro do valor em contas de sua titularidade, via Banco Central.

30/01/2024, 13:18

Documentos

Intimação

•05/09/2024, 00:00

Intimação

•05/09/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que em face do pagamento voluntário do RPV referente aos honorários sucumbenciais pelo Estado, torno os autos conclusos, conforme determinado na decisão de evento #109.

Conclusão

PAGAMENTO RPV

Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor acima apontado, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.

Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor acima apontado, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento #121

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 13:23:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 13:23:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá, a proceder ao pagamento do RPV, nº 80706 no prazo de 2 meses, sob pena de sequestro do valor em contas de sua titularidade, via Banco Central.

Certifico que o movimento de ordem nº 117 foi salvo indevidamente em razão de erro material

Este movimento foi cancelado pelo movimento 118. Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá, a proceder ao pagamento do RPV, nº 78158 no prazo de 2 meses, sob pena de sequestro do valor em contas de sua titularidade, via Banco Central.

Todas as movimentações(132)

legal

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que em face do pagamento voluntário do RPV referente aos honorários sucumbenciais pelo Estado, torno os autos conclusos, conforme determinado na decisão de evento #109.

Conclusão

PAGAMENTO RPV

Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor acima apontado, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.

Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor acima apontado, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento #121

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 13:23:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 13:23:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá, a proceder ao pagamento do RPV, nº 80706 no prazo de 2 meses, sob pena de sequestro do valor em contas de sua titularidade, via Banco Central.

Certifico que o movimento de ordem nº 117 foi salvo indevidamente em razão de erro material

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 118.* Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá, a proceder ao pagamento do RPV, nº 78158 no prazo de 2 meses, sob pena de sequestro do valor em contas de sua titularidade, via Banco Central.

legal

Este movimento foi cancelado pelo movimento 118. Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá, a proceder ao pagamento do RPV, nº 78158 no prazo de 2 meses, sob pena de sequestro do valor em contas de sua titularidade, via Banco Central.