Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0046795-71.2021.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0046795-71.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 10:17

Certidão de finalização do movimento de evento #80/81 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme documento enviado #82.

03/06/2024, 07:45

Certidão de finalização do movimento de evento #80/81 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme documento enviado #82.

03/06/2024, 07:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024060899VACNL

03/06/2024, 07:42

Nº: 4575041, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 29/05/2024

30/05/2024, 11:46

Certifico que, diante da juntada das guias DARF e GPS, procedi a expedição de Ofício encaminhando-as ao Banco do Brasil para recolhimento.

29/05/2024, 09:13

PARTE AUTORA ROMULO AUGUSTO GOMES DA SILVA apresenta guias DARF/GPS atualizadas.

02/05/2024, 11:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 09:36:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

27/04/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 09:36:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

17/04/2024, 09:36

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora para apresentar as guias de Imposto de Renda e Previdência atualizadas para fins de envio ao banco para pagamento.

17/04/2024, 09:36

Certifico que, em consulta aos comprovantes de resgate da conta judicial nº 300130154565, constatei que houve apenas resgate do valor principal, conforme comprovante em anexo. Com isso, não houve recolhimento dos valores devidos de imposto de renda e previdência.

17/04/2024, 09:35

PARTE AUTORA ROMULO AUGUSTO GOMES DA SILVA informa ciência.

21/03/2024, 09:46

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:10:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

10/03/2024, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046795-71.2021.8.03.0001. Autora: ROMULO AUGUSTO GOMES DA SILVA Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Interessado: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado(a): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou Nº do Parte

04/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 00:00

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certidão de finalização do movimento de evento #80/81 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme documento enviado #82.

Certidão de finalização do movimento de evento #80/81 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme documento enviado #82.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024060899VACNL

Nº: 4575041, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 29/05/2024

Certifico que, diante da juntada das guias DARF e GPS, procedi a expedição de Ofício encaminhando-as ao Banco do Brasil para recolhimento.

PARTE AUTORA ROMULO AUGUSTO GOMES DA SILVA apresenta guias DARF/GPS atualizadas.

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 09:36:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 09:36:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora para apresentar as guias de Imposto de Renda e Previdência atualizadas para fins de envio ao banco para pagamento.

Certifico que, em consulta aos comprovantes de resgate da conta judicial nº 300130154565, constatei que houve apenas resgate do valor principal, conforme comprovante em anexo. Com isso, não houve recolhimento dos valores devidos de imposto de renda e previdência.

PARTE AUTORA ROMULO AUGUSTO GOMES DA SILVA informa ciência.

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:10:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

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